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Sao Bernardo ainda pode ter Centro de Detençao
Sérgio Saraiva
Da Redaçao
15/10/2000 | 18:49
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Basta uma sinalizaçao das autoridades e da sociedade de Sao Bernardo para que a cidade venha a ser contemplada com parte da verba de R$ 67 milhoes a ser liberada nesta segunda em Brasília para a construçao de 14 Centros de Detençao Provisória (CPD) na Grande Sao Paulo, ainda em 2001. Esse tipo de cadeia - que deve estar próximo ao Fórum - é destinado aos presos que ainda estao sendo processados.

A cidade, porém, mais uma vez corre o risco de perder a verba destinada à construçao de um CDP. Sem uma iniciativa favorável da comunidade, os recursos serao destinados a outras áreas da regiao, segundo o secretário-adjunto de Assuntos Penitenciários do Estado, Mário Jordao Toledo Leme. "Nao vou voltar ao assunto sem uma manifestaçao firme de autoridades e da populaçao de Sao Bernardo", afirmou domingo.

Apesar de contar com uma Cadeia Pública sucateada e superpovoada, Sao Bernardo perdeu no primeiro semestre os recursos para a construçao de um moderno CDP, com capacidade para 800 presos e promessa de segurança máxima, devido à mobilizaçao de moradores dos bairros Baeta Neves e Nova Petrópolis, vizinhos ao terreno disponível, localizado ao lado da atual Cadeia Pública e onde funciona a Ciretran (Circunscriçao Regional de Trânsito).

Os recursos para o CDP de Sao Bernardo foram desviados para Guarulhos, em junho, depois de seis meses de tentativas frustradas de negociaçao que envolveram Prefeitura, Câmara, representantes da sociedade civil e moradores dos bairros.

As novas unidades, segundo Jordao, contarao com a presença permanente de um juiz, que vai realizar no próprio CDP a instruçao dos processos, evitando deslocamento de presos para prestar depoimentos nos Fóruns. "Isso vai aumentar a segurança e tornar desnecessário o freqüente gasto com deslocamentos".

Queijo suiço - Atualmente, a Cadeia Pública de Sao Bernardo é uma fonte permanente de insegurança para a populaçao, com 500 detidos em um local com cerca de 100 vagas. As fugas e rebelioes sao freqüentes e o grande número de túneis escavados sob sua estrutura lhe valeram a denominaçao de queijo suiço. Pelo menos 66 presos fugiram apenas no segundo semestre.

De acordo com o presidente da seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na cidade, Ferdinando Credídio, é um "milagre" que ainda nao tenha ocorrido uma tragédia na área. "A situaçao é de real calamidade: a cadeia é insalubre, insegura e palco de fugas e rebelioes quase que semanais". Essa precariedade foi responsável pelas primeiras mobilizaçoes em defesa da construçao do novo prédio.

A construçao da unidade ao lado da cadeia foi solicitada ao governo do Estado no início do ano por representantes da Prefeitura, da Justiça, do Ministério Público e da OAB da cidade. Mas a reaçao dos moradores, com base em um abaixo-assinado, acabou influenciando uma polêmica decisao da Câmara que, em março, proibiu a construçao do prédio em área residencial ou comercial.

Vereadores e moradores dos dois bairros sugeriram o uso de um outro terreno, com 4,5 milhoes de m², na rodovia Indio Tibiriçá, em área de manancial nas margens da represa Billings, o que acabou vetado por engenheiros da Companhia Paulista de Obras e Serviços.




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