Garantida pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), ao prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB), a transferência de recurso na ordem de R$ 20 milhões para custeio da reforma do Viaduto Independência, na região central, foi congelada pelo governo federal. A verba foi prometida para 2015, mas ainda não foi repassada.

Ao Diário, o ministério explicou que o contingenciamento de recursos federais, em decorrência da crise econômica, inviabilizou o repasse à cidade. A Pasta, porém, não deu prazo para que o dinheiro possa ser transferido aos cofres da Prefeitura de São Caetano. “A expectativa do Ministério das Cidades é que possamos priorizar este projeto de São Caetano na próxima seleção do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ainda a ser definida em conjunto com o Ministério do Planejamento”, diz o comunicado enviado pelo governo federal.

Em agosto, Pinheiro e o secretário de Governo, Nilson Bonome (ambos do PMDB), se reuniram com Kassab, em Brasília, e receberam do ministro garantias de que a União auxiliaria na reconstrução do viaduto, que tem problemas estruturais e necessita de reparos emergenciais. O elevado liga o Centro ao bairro Fundação.

No mês seguinte, sem a garantias de quando receberia o recurso, Pinheiro contratou a construtora Emparsanco, de São Bernardo, para acelerar a obra. A empresa receberá R$ 1,49 milhões para iniciar as intervenções. Este valor, segundo o Palácio da Cerâmica, se refere à parcela de contrapartida da administração municipal pela parceria com o governo Dilma Rousseff (PT). O Ministério das Cidades, entretanto, frisou que o projeto não foi selecionado pelo governo federal, ou seja, não há contrato celebrado com a cidade.

A Prefeitura de São Caetano já admite não contar com o recurso federal e enfatizou que “a verba para a recuperação e cimbramento do Viaduto Independência é própria da Prefeitura”. O contrato celebrado pelo Paço prevê apenas o escoramento do vão central do viaduto. Com verba da União, o município estudava reerguê-lo em vez de reformá-lo.

O governo informou que as intervenções ainda não iniciaram. “Os técnicos da administração trabalham junto à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) para definir os parâmetros de segurança do local, por conta da linha férrea. Após a liberação, darão início aos trabalhos”.