O CDP (Centro de Detenção Provisória) de Santo André é o terceiro mais lotado do Estado de São Paulo. Com taxa de ocupação 180,5% superior a sua capacidade, a unidade do Grande ABC só perde no quesito superlotação para os CDPs de Pinheiros, na Capital, e de Hortolândia, no Interior.

Pinheiros tem 191% mais presos do que deveria, enquanto a taxa de Hortolândia está em 184,4%, segundo estatística da SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária), que leva em conta a população carcerária dos 36 CDPs paulistas.

Além da prisão de Santo André, o Grande ABC tem outras três unidades destinadas a detentos que ainda não foram julgados - São Bernardo, Mauá e Diadema - que, em média, estão com 113% mais presos do que vagas, de acordo com a SAP.

Localizado na Vila Guiomar, o CDP de Santo André deveria abrigar 512 detentos. No entanto, 1.436 homens ocupavam suas celas no dia 3, data da última atualização dos dados do presídio. Embora não tenha registrado nenhuma rebelião neste ano, o CDP é considerado uma bomba-relógio por especialistas em segurança.

"O número de agentes penitenciários não acompanhou o aumento na quantidade de presos", diz João Rinaldo Machado, presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo). "Também não aumentaram as estruturas de rede elétrica e hidráulica, nem o número de viaturas das unidades. Isso leva a um colapso."

"Este é um problema que existe há anos", opina o padre Emerson Lima Andrade, coordenador da Pastoral Carcerária. "Como estão superlotados, os presídios não têm equipe médica suficiente para atender aos presos. O Estado precisa atacar três pontos: Educação, Saúde e trabalho", diz o religioso.

A SAP não autorizou os diretores dos presídios do Grande ABC, nem o coordenador das unidades da Grande São Paulo, a conceder entrevista. Por meio de nota oficial, a secretaria informou que pretende criar 39.540 vagas no sistema penitenciário a partir da construção de 49 unidades em todo o Estado. Nenhuma das 26 cidades cotadas para receber as cadeias novas é do Grande ABC.

Região tem sete presos para cada três vagas

Há sete presos para cada três vagas no Grande ABC. Os quatro CDPs (Centros de Detenção Provisória) da região abrigam 5.718 detentos que aguardam julgamento em um espaço destinado a 2.432 pessoas.

Cerca de 11% de todos os presos provisórios do Estado estão no Grande ABC, segundo relatório de junho deste ano do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça.

Na região, a unidade de São Bernardo é a segunda em taxa de ocupação, com 149,6% mais presos do que sua capacidade. Atrás apenas do CDP de Santo André, a prisão instalada no bairro Cooperativa tem capacidade para 768 homens, embora seja ocupada por 1.917 detentos.

Completam a lista de presídios da região o CDP de Diadema, na Vila Conceição (1.179 presos para 576 vagas), e de Mauá, na Fazenda do Sertão (1.186 detentos no espaço destinado, originalmente, a 576 pessoas).

O padre Emerson Andrade Lima, coordenador da Pastoral Carcerária, lembra que alguns dos presos não deveriam estar ali. "Acaba indo para a cadeia qualquer um que seja preso pela polícia, que está certa, está fazendo o papel dela. Mas a prisão deve ser voltada a quem cometeu delitos graves. Quem é réu em processos de pequenos delitos deveria pagar sua dívida com a sociedade por meio de penas alternativas", afirma o religioso.

Penas alternativas e mutirões judiciários para regularizar a situação dos detentos são algumas das medidas propostas pela SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) para reduzir o déficit de vagas no Estado. Até que isso ocorra, os agentes penitenciários continuam reivindicando mais lugares. "Como se pode manter a segurança se na cela, que era para ter 12 presos, há 40?", argumenta João Rinaldo Machado, presidente do sindicato da categoria.

CADEIAS PÚBLICAS
O Grande ABC possui, além dos CDPs, cinco cadeias públicas sob responsabilidade da SSP (Secretaria da Segurança Pública). Em Santo André, Diadema e Ribeirão Pires, elas são destinadas apenas a trânsito de presos, o que significa que só servem para o detento passar a noite enquanto aguarda vaga no sistema penitenciário.

A cadeia de São Caetano tem capacidade para 96 homens, enquanto São Bernardo pode receber 32 mulheres. A SSP não divulga a população carcerária. Ano passado, havia 177 detentas em São Bernardo. A unidade foi alvo de pedido de interdição feito pela Defensoria Pública, que encontrou problemas de ventilação e falta de materiais de higiene e limpeza. As presas, segundo a denúncia, dormiam nos banheiros por falta de colchões. (Tiago Dantas)