A maior parte da energia elétrica consumida no Brasil é produzida por usinas hidrelétricas. A construção de novas hidrelétricas, entretanto, revela uma opção pelo simples aumento da geração de energia, em vez de tornar mais eficiente o consumo da energia já disponível. Além disso, traz vários e graves problemas ambientais, econômicos e sociais, entre eles, o não atendimento pleno à legislação ambiental.

Essa realidade pode ser observada no projeto de implantação de duas hidrelétricas no rio Madeira, em Rondônia, que, apesar de terem o potencial de injetar grande quantidade de energia no sistema, acrescentam outros problemas à lista tradicional.

Na matriz de energia elétrica brasileira (já incluídas as importações), em 2008, a geração hidrelétrica respondeu por 80% da oferta, a termelétrica, por 19,9%, e a eólica, por 0,1%. Esses dados são do Balanço Energético Nacional, do Ministério das Minas e Energia. Portanto, enquanto os governos afirmam que a matriz elétrica brasileira é "limpa", os dados mostram que essa definição não é verdadeira, pois as emissões de metano das hidrelétricas seriam comparáveis às emissões de gás carbônico das termelétricas.

SANTO ANTÔNIO E JIRAU - As grandes usinas já em construção no rio Madeira, ambas no município de Porto Velho, são a de Santo Antônio - 7 quilômetros acima da capital de Rondônia - com potência instalada de 3.580 megawatts (MW), e a de Jirau - 120 quilômetros acima da primeira - com 3.900 MW. Elas custarão R$ 18,4 bilhões, segundo a previsão inicial.

O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) foram realizados para as hidrelétricas do rio Madeira, mas esses documentos subestimam os efeitos ambientais e sociais dos dois empreendimentos. Os problemas começaram já na definição da área estudada. Como não existe uma base de dados consolidada para o rio Madeira, toda a bacia deveria ter sido estudada de maneira aprofundada, mas a análise foi realizada apenas no trecho de 240 quilômetros entre Porto Velho e Abunã, em Rondônia.

Assim, a quantidade de informações geradas e analisadas não foi suficiente para dar conta da dimensão e da importância do empreendimento, o que comprometeu os resultados dos estudos de impacto. Dois exemplos de falhas nesses estudos são a revelação recente, pela Funai (Fundação Nacional do Índio), da existência de um grupo indígena (Katawixi) isolado em área próxima à usina de Santo Antônio e a falta de informação correta sobre a possibilidade de alagamentos na Bolívia causados pelas barragens.

IMPACTOS - Os impactos nas populações das áreas afetadas pelos projetos são amplos. A implantação das duas hidrelétricas terá forte influência no mercado de trabalho local, pois se espera uma migração expressiva - em torno de 100 mil pessoas - para a cidade, o que irá gerar maiores demandas por saúde, educação, transporte, moradia, segurança, saneamento básico e segurança social.

Há também outros núcleos urbanos afetados além daqueles citados pelo estudo do EIA/Rima. Entre eles, Porto Seguro, Engenho Velho e três assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - com cerca de 1.070 famílias - , o que demonstra as falhas do levantamento.

O EIA/Rima também não contém dados consistentes sobre os povos indígenas da região. O grupo indígena Kaxarari, na área de influência da hidrelétrica de Jirau, sequer foi mencionado, e povos isolados foram desconsiderados, motivando protesto de entidades socioambientais, indigenistas e dos próprios índios.

As hidrelétricas teriam ainda forte impacto nas áreas da Saúde e da Educação no município de Porto Velho. No final de 2006, existiam no município 211 médicos nas clínicas básicas. Considerando o aumento previsto de 100 mil habitantes, e para que o município tenha um médico para cada 1.000 habitantes, seria necessário mais do que dobrar o número, ou seja, passar a 480 médicos. O custo para suprir o déficit da educação, considerando a forte imigração, é estimado em R$ 99,7 milhões, valor maior que os R$ 50 milhões anuais que a prefeitura deverá receber das usinas, na forma de compensações (royalties).

Durante a construção do empreendimento, a mão de obra permanente será de 1.500 trabalhadores, e entre o primeiro e o terceiro anos da construção está prevista a contratação de cerca de 15 mil trabalhadores temporários. O pico de contratação acontecerá no terceiro ano de obra e terá a duração de apenas três meses. O que essa imensa massa de trabalhadores fará após esse período?

A violação dos direitos de indígenas, ribeirinhos, extrativistas e pescadores tradicionais, decorrente da implantação de usinas hidrelétricas na Amazônia, como as duas já em construção no rio Madeira, põe em xeque a sustentabilidade socioambiental e cultural da região.

Artur de Souza Moret - Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável (Universidade Federal de Rondônia) e Instituto Federal de Rondônia. Iremar Antônio Ferreira - Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável (Universidade Federal de Rondônia) e Instituto Madeira Vivo

Alternativa para a lenha

Sabugos de milho, sobras de madeira, bagaços de laranja e outros resíduos de biomassa vegetal podem se tornar ótimas fontes de energia combustível. É esse o objetivo da briquetadeira, máquina desenvolvida pela Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa) que, a partir de rejeitos como esses, produz tijolos de tamanho reduzido, mas com alto teor energético: os briquetes.

Iniciado há cinco anos, o projeto chegou em outubro deste ano à versão final do dispositivo, capaz de processar de 100 kg a 150 kg de material por hora, e foi apresentado na quinta edição da Feira de Inovação Tecnológica, realizada em Belo Horizonte (MG).

"Essa taxa pode ser aumentada, mas, para cargas de uma tonelada ou mais, a alimentação dos resíduos tem que ser automatizada e não manual", esclarece José Dilcio Rocha, engenheiro da Embrapa Agroenergia e coordenador do projeto.

Ele ressalta que os rejeitos têm que estar secos e ser de tamanho reduzido. Portanto, em alguns casos, é necessário o uso de um secador e de triturador.

"Mas, fora isso, não há qualquer restrição. Inclusive, resíduos diferentes podem ser misturados para fazer um mesmo briquete", revela.

A briquetadeira se assemelha a um moedor de carne. O material é introduzido pela parte de cima e comprimido e aquecido por uma rosca. Segundo Rocha, o calor aquece a lignina, um componente da parede celular dos vegetais, amolecendo-a. Quando o material esfria novamente, passa a funcionar como uma cola. O produto final é um briquete de 6 cm de diâmetro e 30 cm de comprimento que pode ter um orifício central ou não. A vantagem de ter o furo é que a queima se torna mais fácil.

"Todos esses parâmetros (diâmetro, comprimento etc.) podem ser ajustados", conta o engenheiro.

Como tem menor volume, o briquete ocupa menos espaço, o que permite que uma maior quantidade seja estocada. Além disso, por compactar mais material em sua composição, esse tijolo tem três vezes mais energia que um pedaço de lenha de tamanho similar, podendo queimar por um tempo igualmente maior. Segundo Rocha, a ideia agora é começar a produção em escala industrial.

"Já temos contatos com algumas empresas e o preço final da briquetadeira deve ficar em R$ 50 mil", anuncia.