A Prefeitura de Diadema interrompeu a derrubada de árvores em área de preservação ambiental na Avenida Dom Pedro 1º, na Vila Conceição e o caso foi parar no Ministério Público da cidade. A promotora do Meio Ambiente e da Habitação, Cecília Maria Denser de Sá Astoni, recebeu ontem uma representação sobre o uso do terreno.

O documento pede atenção do Ministério Público ao caso. O espaço tem sido alvo da especulação imobiliária e o nome do proprietário não foi informado pela Prefeitura - um parecer legal impede a divulgação.

Na quarta-feira pela manhã, um caminhão e um trator começaram a trabalhar na área, que tem 14,5 mil metros quadrados e fica próxima às ruas Caetés e Caramuru. Por volta das 10h, fiscais do Departamento de Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Meio Ambiente do município notificaram o proprietário sobre o risco de provocar dano ambiental.

A Prefeitura informou que não recebeu documentação alguma para a realização de empreendimento imobiliário, o que contraria o estabelecido pela legislação municipal.

O local é considerado uma Área de Preservação Ambiental 2, de acordo com o Plano Diretor do município. A Lei Complementar 273/2008 prevê que 60% de terrenos dessa natureza permaneçam como área verde.

A disponibilização para a construção civil é bastante restrita. Somente uma faixa de 30% seria liberada para edificações de interesse residencial - mesmo assim, somente depois de análise. Os 10% restantes seriam destinados a recuos.

Além de espécies nativas, há uma nascente, que fica no centro do terreno. As árvores foram todas numeradas e identificadas.

A promotora do Meio Ambiente afirma que será instaurado um inquérito civil para investigar o caso. "Pediremos vistoria do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais) e da Prefeitura. Veremos, inclusive, se já foi provocado algum dano e o que será preciso para promover a recomposição", explicou.

Terrenos próximos ao da Avenida Dom Pedro 1º também foram utilizados pela especulação imobiliária nas últimas décadas. O histórico negativo deixa Diadema em posição desconfortável. Entre as cidades do Grande ABC. No ranking de área verde, o município está à frente apenas de São Caetano.

A possibilidade de degradação do terreno da Avenida Dom Pedro já mobilizou parte da população, que tem protestado por abaixo-assinado na internet. Até a noite de ontem, 195 pessoas se manifestaram.