Um dos principais mananciais da Região Metropolitana, a Billings completa hoje 90 anos. Localizada entre a Zona Sul da Capital e cinco cidades da região – Santo André, São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra –, a represa vive hoje situação delicada. Ao mesmo tempo em que é apontada como alternativa para a crise hídrica estadual, sendo motivo de orgulho para a região, depende de investimentos para sua recuperação, tendo em vista o descarte de esgoto ao longo dos anos.

O assunto foi tema de seminário realizado ontem pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. O encontro resultou na criação de carta em defesa da represa. O documento destaca a necessidade de empenho na execução da Lei da Billings (13.579/09), com alternativas econômicas compatíveis com a utilização dos recursos naturais e produção de água, ações de restauração florestal das áreas degradadas, controle das ocupações irregulares e do lançamento de poluentes, educação ambiental, além de fiscalização.

“Um dos principais problemas é que não temos mecanismos de elaboração e execução de políticas de proteção e fiscalização da represa de forma integrada entre as sete prefeituras e o governo do Estado”, considera o secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo e representante do Consórcio no Comitê de Crise Hídrica estadual, João Ricardo Guimarães Caetano.

A bióloga da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) Marta Angela Marcondes ressalta que a recuperação do manancial depende do tratamento de esgoto e do reflorestamento do entorno. “Não tem receita mágica. É preciso afastar, coletar e tratar os dejetos para que não poluam a represa, além de cuidar da vegetação”, diz.

Para o professor de Engenharia Civil da UFABC (Universidade Federal do ABC) Ricardo Sousa Moretti, a única solução é ampliar o investimento nas obras para tratamento de esgoto. “A gente não pode aceitar patamares tão baixos. Hoje produzimos cerca de 45 m³/s de esgoto e o ideal seria tratar 65 m³/s de esgoto mais água pluvial”, defende.

Estima-se que haja cerca de 250 mil moradias irregulares no entorno da Billings. São Bernardo conta com mais de 150 assentamentos precários em área de manancial. Estão em andamento duas obras de urbanização: o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Alvarenga, que contempla 2.514 famílias, e o segundo destinado às 918 famílias dos assentamentos Capelinha e Cocaia. Além disso, o município planeja a regularização fundiária de 30 áreas irregulares – 12.223 lotes. As obras, porém, estão paradas.

Em Diadema, cerca de 16.849 famílias vivem em área de manancial. A Prefeitura também realiza urbanização e saneamento dos complexos Jóquei/Carapeba e de três loteamentos da região Sul (Iguassu, Sítio Joaninha e Caviúna).

Em Santo André, a Prefeitura elabora projeto de urbanização do núcleo Pintassilgo. De acordo com as administrações, a morosidade na concessão do licenciamento ambiental é um dos principais fatores de atrasos nas obras.

ABASTECIMENTO

Outra preocupação dos especialistas é a utilização da represa para colaborar com os demais mananciais. Atualmente, são captados 7,7 m³/s de água para consumo humano e 6 m³/s de água são retirados diariamente para produção de energia elétrica na Usina Henry Borden, em Cubatão. Um dos projetos do Estado para ampliar a captação é a interligação dos braços Rio Pequeno e Rio Grande, o que acrescentaria mais 2,2 m³/s à produção do Rio Grande para enviar ao Alto Tietê.

Companhias destacam investimento

Quanto à questão do tratamento de esgoto no entorno da Billings, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) destacou conjunto de programas em todos os municípios operados pela companhia na região – São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

A empresa destaca investimento de R$ 72 milhões em São Bernardo, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Em São Bernardo, há obras do Pró-Billings que beneficiarão 250 mil habitantes com prazo de conclusão até 2018, além de intervenções da terceira etapa do Projeto Tietê, que contemplam 10 mil pessoas com recursos de R$ 20 milhões.

Nos municípios de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra há obras beneficiando 2.000 habitantes, levando o esgoto para tratamento nas ETEs Suzano e ABC, com custo de R$ 10 milhões.

Em Santo André, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) ressaltou que 98% do esgoto gerado é coletado e 45% chegam à ETE para tratamento. Até o fim de 2015, a meta é chegar a 54%, 69% até o fim de 2016, 78% até o término de 2017, 84% até 2018, 90% até 2019, 95% até 2020 e 100% até o fim de 2022.

A autarquia executa quatro pacotes de obras – com verba de R$ 44,4 milhões – para instalação de quase 20 quilômetros de coletores tronco, além de redes coletoras de esgoto.