A Polícia Civil fechou uma rádio pirata em Santo André na manhã de ontem. O estúdio clandestino funcionava na Vila João Ramalho, próximo à Estrada Cata Preta. Dois homens foram presos em flagrante e conduzidos ao 6º Distrito Policial. A emissora, chamada Projeto de Deus FM, operava na frequência 102,1 MHz.

Segundo o delegado Marcos Alexandre Cattani, a rádio funcionava havia cerca de um ano e meio. "O sinal deles tinha potência de 65 watts, o que já configura crime", explica. A lei 9.612, de 1998, determina que, para ser legalizada, uma rádio comunitária deve ter alcance máximo de 25 watts e outorga da Agência Nacional de Telecomunicações.

No momento da prisão, o dono do canal, Amarildo Ferreira da Silva, 40 anos, apresentava programa evangélico na companhia de Luiz Eduardo de Oliveira, 20. Ambos não têm passagem pela polícia. Foram apreendidos computadores, transmissores, microfones e uma mesa de som, além de agenda com contatos de anunciantes. Cattani informa que a pena para o desenvolvimento de atividade de telecomunicação clandestina é de dois a quatro anos de prisão, com a possibilidade de pagamento de fiança no valor de um salário-mínimo.

O dono da emissora afirma que sabia da ilegalidade, mas, mesmo assim, continuou com a emissão do sinal. "É ilegal, mas não é pecado. Pelo menos eu estava pregando a palavra de Deus", justifica. Apesar de reconhecer o crime, Amarildo afirma que estava "correndo atrás" da legalização. 

INVESTIGAÇÃO
O investigador chefe do 6º Distrito Policial, Francisco Canassa Júnior, revela que a polícia chegou ao estúdio por meio de denúncias da vizinhança, já que o sinal provocava interferência nos aparelhos de som e de telefonia celular. "Foi muito positivo termos encontrado o estúdio, já que, em muitos casos, o transmissor fica em um ponto mais distante." Segundo Canassa, é comum entre os criminosos do ramo a prática de instalar antenas em casas próximas em troca de dinheiro. "Nesses casos, o proprietário nem fica sabendo que aquilo é para o funcionamento de uma rádio", acrescenta.

O aparelho de transmissão ficava guardado em banheiro no andar superior ao da rádio, onde também havia uma antena. O estúdio funcionava em um quarto alugado, mas até o momento não há provas do envolvimento do dono do imóvel no crime.