A morte de um ente querido é um momento de grande tristeza que, em muitos casos, além da dor do luto, ocasiona dificuldades financeiras aos dependentes do familiar falecido. E para auxiliá-los durante essa situação de fragilidade e instabilidade financeira, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece o pagamento de pensão por morte mediante o cumprimento de regras e requisitos específicos. Contudo, segundo especialistas, é muito comum que a [Leia mais]

A inclusão no mercado de trabalho é um processo essencial para garantir aos jovens a possibilidade de apresentar às empresas, e também à sociedade, as suas habilidades, capacidades e, por que não, experiências, apesar da pouca idade. Uma oportunidade relacionada não só à conquista de um emprego, mas também ao desafio de superar obstáculos relacionados, por exemplo, à falta de conhecimento sobre a área de atuação e às expectativas dos [Leia mais]

A população vem envelhecendo em ritmo acelerado. Prova disso é que a expectativa de vida do brasileiro já supera a casa dos 75 anos, o que traz, como contrapartida, considerável aumento nos gastos, especialmente com saúde, em uma fase da vida em que a renda – agora dependente da previdência pública – cai consideravelmente. Ocorre que, em um País sem cultura do planejamento financeiro, é comum pensar na aposentadoria como algo distante ou que vai demorar [Leia mais]

No Brasil, mães e pais tem direito a licenças remuneradas por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. No caso das mulheres, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) determina prazo de 120 dias, ou seja, quatro meses, enquanto para os homens, a duração é bem mais curta, de apenas cinco dias corridos. Nos dois casos o tempo de afastamento varia de acordo com cada especificidade. [Leia mais]

O debate sobre saúde mental no ambiente de trabalho ainda é um dos maiores tabus dentro de empresas. O crescente número de casos de pessoas afastadas por causa de transtornos não é um fenômeno isolado. De acordo com o psicólogo e teólogo Juliermeson Garcia, o principal desafio para os empregadores está em reconhecer a importância da questão. “Acredito que o primeiro passo prioritariamente seja reconhecer a importância do tema e comprometer-se com [Leia mais]

O trabalho infantil no Brasil, embora seja ilegal e alvo de diversos programas de combate, ainda é uma realidade persistente devido a uma complexa combinação de fatores socioeconômicos. Especialistas apontam que a pobreza, a falta de acesso à educação de qualidade, a desigualdade social, a marginalização, a informalidade do mercado de trabalho, a ausência de políticas públicas eficazes e a demanda por mão de obra barata são fatores que contribuem para a [Leia mais]

A aposentadoria especial é um benefício concedido ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que trabalha em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Esse tipo de benefício extraordinário é devido tanto a quem tem carteira assinada pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) quanto ao trabalhador avulso e ao contribuinte individual – caso este seja filiado a uma cooperativa de trabalho ou de produção. Para ter [Leia mais]

O home office se transformou em uma necessidade para muitos trabalhadores brasileiros durante a pandemia de Covid-19, que se iniciou em março de 2020. Após a drástica transição, forçando uma grande parcela da população a adotar o trabalho remoto em poucos dias, sem tempo para discutir adequadamente seus direitos e implicações, os desafios significativos do novo modelo de emprego passam a ser alvo de discussão tanto para trabalhadores quanto para [Leia mais]

A reforma trabalhista completa cinco anos de uma existência claudicante para trabalhadores e empresários, eliminando a contribuição sindical obrigatória, responsabilizando demandas vazias na Justiça do Trabalho e penalizando um pouco menos a economia nacional e a empregabilidade. Ao término de um governo, renasce a sombra de um retrocesso na área e uma eventual revisão sobre essa reforma com todo ranço petista e sindical possível. A esquerda [Leia mais]

A síndrome de Burnout, ou síndrome do esgotamento profissional, é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade. A principal causa da doença é justamente o excesso de trabalho e todas as suas consequências. Esta síndrome é comum em profissionais que atuam diariamente sob pressão e com responsabilidades constantes, [Leia mais]

A Constituição Federal e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) asseguram aos trabalhadores urbanos e rurais a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho ou, ainda, acordo individual escrito entre a empresa e o trabalhador. A jornada de trabalho pode ser legalmente excedida por até duas horas [Leia mais]

A falência de uma empresa significa que não há mais recursos financeiros suficientes para manter o negócio ou para arcar com as dívidas adquiridas ao longo do tempo. Tal fato coloca a estabilidade dos funcionários em risco, pois evidencia que os trabalhadores ficarão sem emprego e correm o risco de ficarem sem os seus direitos trabalhistas. Os motivos que levam a esse ocorrido são muitos. A maior preocupação dos empresários é a de que as crises [Leia mais]

A falência de uma empresa significa que não há mais recursos financeiros suficientes para manter o negócio ou para arcar com as dívidas adquiridas ao longo do tempo. Tal fato coloca a estabilidade dos funcionários em risco, pois evidencia que os trabalhadores ficarão sem emprego e correm o risco de ficarem sem os seus direitos trabalhistas. Os motivos que levam a esse ocorrido são muitos. A maior preocupação dos empresários é a de que as crises [Leia mais]

A legislação trabalhista prevê um limite do poder de despedir do empregador: a estabilidade no trabalho. Além das previsões legais, esse direito pode ser fruto de norma de negociação coletiva, do contrato de trabalho ou do regulamento interno da empresa. Especialmente em momentos de crise econômica, é comum o setor de recursos humanos ter de lidar com demissões. Porém, nem sempre a dispensa pode ser feita apenas de acordo com os interesses da empresa, [Leia mais]

O crescimento da demanda pelos serviços de entrega durante a pandemia aumentou a insatisfação do consumidor. Além de mais compras estarem sendo feitas de forma remota, os Correios, principal responsável pela entrega de mercadorias em todo o País, está com seu efetivo de trabalhadores reduzido no período da pandemia, já que funcionários de grupos de risco foram afastados das atividades. Mas o que fazer quando a compra atrasa? Comprar pela internet tem [Leia mais]

O trabalho escravo aparenta ser algo do passado, cujo fim, no Brasil, teria ocorrido com a Lei Áurea assinada em 13 de maio de 1888, com finalidade de conceder a liberdade aos escravos da época e proibir a prática de escravidão no País. Essa história poderia ser real, acaso não fossem os alarmantes números de pessoas atualmente escravizadas e traficadas no País e no mundo. Conforme revelam dados levantados pela OIT (Organização Internacional do [Leia mais]

É fundamental que os trabalhadores saibam que deve haver um período mínimo entre duas jornadas de trabalho de 11 horas consecutivas para descanso, segundo o artigo 66 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Além disso, o artigo 67 determina que o descanso semanal remunerado (DSR) de 24 horas consecutivas é assegurado a todo empregado. Além de direito assegurado ao empregado urbano ou rural contratado no regime da CLT, trata-se também de direito [Leia mais]

A convenção coletiva de trabalho é um acordo de caráter normativo que gera uma obrigação entre as partes. É firmada entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato da categoria econômica, de caráter patronal, criando obrigações a todas as pessoas que fazem parte da base territorial dos respectivos sindicatos. A convenção coletiva de trabalho tem origem em uma regra de reivindicações aprovada em assembleia da categoria. É importante que, [Leia mais]

O contrato de experiência é uma espécie de contrato de trabalho por prazo determinado, que serve para a empresa verificar se o funcionário tem condições de assumir o cargo, bem como, para o empregado verificar se está disposto a assumir as novas tarefas. É um tempo que a empresa usa para verificar se o candidato tem as competências necessárias para o emprego e para que ele conheça as condições de trabalho, ou seja, é uma forma de testar o empregado [Leia mais]

O processo de comissionamento dos funcionários gera muitas dúvidas e, consequentemente, é a causa de muitas demandas trabalhistas, pois o processo nem sempre é bem entendido pelos donos de negócios. É importante explicar que existem diversos tipos de comissão de vendas, sendo cada venda relacionada a um valor recebido. Existem dois tipos de comissionistas. Um deles se trata do comissionista puro, que é o trabalhador que recebe a sua remuneração [Leia mais]

O distanciamento físico recomendado pela OMS em virtude da pandemia tem gerado série de dúvidas em profissionais de todos os níveis hierárquicos. Noto que a preocupação sobre o futuro do mercado não está apenas na cabeça de quem busca recolocação. Diante da natural queda de consumo de produtos e serviços e consequente redução de trabalho dentro das organizações, os que estão empregados também estão atentos aos movimentos do mercado. Por isso, resolvi [Leia mais]

O empregado é destinatário de direitos previstos na legislação trabalhista e na Constituição Federal, os quais não são assegurados aos trabalhadores que não estão submetidos a um vínculo empregatício, a exemplo dos autônomos, cooperados, prestadores de serviços mediante pessoa jurídica, entre outros. Isso porque apenas numa relação de emprego são exigidos concomitantemente elementos como subordinação, habitualidade, pessoalidade, onerosidade, alteridade [Leia mais]

Não é fácil gerenciar uma equipe que está trabalhando em home office. O desafio é ainda maior para os líderes que ainda estavam presos ao modelo tradicional de trabalho e se viram obrigados a migrar para o ambiente remoto, da noite para o dia, em decorrência da Covid-19. Mas, acredite, é possível se adaptar a esse novo cenário e até pensar em incorporar o home office ao pacote de benefícios dos colaboradores. Para auxiliar os gestores a orquestrar os [Leia mais]

O processo de comissionamento dos funcionários gera muitas dúvidas e, consequentemente, é a causa de muitas demandas trabalhistas, pois o processo nem sempre é bem entendido pelos donos de negócios. É importante explicar que existem diversos tipos de comissão de vendas, sendo cada venda relacionada a um valor recebido. Existem dois tipos de comissionistas. Um deles se trata do comissionista puro, que é o trabalhador que recebe a sua remuneração [Leia mais]

A segurança do trabalho em postos de combustíveis é fundamental para preservar a saúde dos trabalhadores e garantir a proteção para que eles possam atuar com tranquilidade, atendendo bem aos motoristas. Por conta disso, há itens e equipamentos de proteção que devem estar sempre em dia e de acordo com a legislação que regulamenta o setor. A NR-20 (Norma Regulamentadora 20), do Ministério da Economia, é a norma que trata da saúde e da segurança do [Leia mais]