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15/10/2019 • 06:03 • Câmara de S.Caetano vota hoje regresso de cidade ao Consórcio Onze meses após dar aval ao pedido da Prefeitura de São Caetano para se desfiliar do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, a Câmara vota hoje, em duas discussões, o regresso da administração à entidade regional. Há entendimento da base de sustentação do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB), maioria na casa, de aprovação do texto em dois turnos – sessão extraordinária já foi convocada. O projeto de lei chegou no início de setembro à Câmara. Em [Leia mais]
14/10/2019 • 20:43 • Em resposta ao Supremo, deputados do PSL aceleram votação de PEC da 2ª instância Em resposta ao Supremo Tribunal Federal, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara decidiu acelerar a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a prisão após condenação em 2ª instância. A manobra foi comandada por deputados do PSL, que integram a chamada "bancada lava-jatista". O texto que será levado à votação é do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), apresentado no ano passado, mas que não chegou a ser analisado desde [Leia mais]
14/10/2019 • 20:39 • Moro e Skaf assinam acordo de cooperação para combate a crimes contra indústria O Ministério da Justiça e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) assinaram nesta segunda-feira, 14, um acordo de cooperação técnica para estudar alguns modelos de combate à criminalidade que afeta a indústria, como no âmbito dos crimes cibernéticos, por exemplo. O acordo foi assinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e pelo presidente da entidade, Paulo Skaf. "Nossa compreensão é que o setor público ganha muito aliado ao setor [Leia mais]
14/10/2019 • 20:34 • Ministro do STJ diz que prisão como incentivo à delação premiada é tortura O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, defende revisões nos acordos de delação premiada dentro do Ministério Público "para se garantir os direitos dos colaboradores". Uma característica da delação a ser respeitada "é a voluntariedade", avalia Cordeiro. "A prisão preventiva fora das hipóteses legais, especialmente quando utilizada como incentivo à colaboração, é tortura. O Estado não pode fazer tortura para obter colaboração", disse [Leia mais]
14/10/2019 • 19:19 • Marco Aurélio: nem Lula nem Deltan devem influenciar decisão sobre 2ª instância Relator de três ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 14, ao Estadão/Broadcast que nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol devem influenciar um novo julgamento sobre tal possibilidade. Contrário à execução antecipada de pena, o ministro afirmou ainda [Leia mais]
14/10/2019 • 18:36 • Moro: combate à corrupção e ao crime organizado melhora ambiente de negócios O ministro da Justiça, Sergio Moro, voltou a dizer nesta segunda-feira, 14, que o combate à corrupção, ao crime organizado e à criminalidade violenta melhora o ambiente de negócios no País. Moro fala neste início desta noite para empresários do setor industrial no Teatro do Sesi, em São Paulo, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Vim aqui para prestar contas da nossa gestão nestes pouco mais de nove meses do [Leia mais]
14/10/2019 • 17:45 • Doria diz que foi alvo de 'vaia orquestrada' e chama senador de 'ativista de rua' O governador João Doria (PSDB) disse que as vaias que sofreu na última sexta-feira, 11, quando estava ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em um evento da Polícia Militar no Anhembi, foram "orquestradas" pelo senador paulista Major Olimpio (PSL) e que elas "não têm nenhum valor". Ele chamou o senador de "ativista de rua" que tem "comparsas". "Vaia orquestrada, para mim, não tem nenhum valor. O nosso (senador) Olimpio, assim como o tal Major Meca e o [Leia mais]
14/10/2019 • 15:42 • Lava Jato de SP recorre após denúncia contra Lula e Frei Chico ser rejeitada A Força-Tarefa da Lava Jato em São Paulo entrou com recurso, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em face da decisão que rejeitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. A Procuradoria acusava os irmãos de corrupção passiva pelo recebimento de supostas "mesadas" da construtora Odebrecht que totalizariam mais de R$ 1 milhão. A denúncia foi apresentada pelo MPF em 9 de [Leia mais]
14/10/2019 • 14:56 • Doria processa Kajuru após entrevista do senador ao Diário O governador João Doria (PSDB) ingressou com processo contra o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) alegando calúnia, injúria de difamação após ser chamado de mentiroso pelo parlamentar em entrevista ao Diário , publicada no dia 30 de setembro. A defesa do tucano argumentou que a honra do chefe do Estado paulista foi atacada por Kajuru e que o senador proferiu série de imputações e qualificações ultrajantes, “extrapolando o direito à liberdade de [Leia mais]
14/10/2019 • 13:07 • 'Não sei qual decisão presidente vai tomar', diz Vitor Hugo sobre Bolsonaro e PSL O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-SP), avalia que a entrega de documentos com a prestação de contas do partido nos próximos dias será decisiva para saber o futuro do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados na sigla. Vitor Hugo admite o racha na legenda e reforça que o PSL "teria muito provavelmente acabado" sem Bolsonaro. Em meio às tensões entre os correligionários, o parlamentar esteve reunido com o presidente no Palácio do Planalto [Leia mais]
14/10/2019 • 12:57 • 'É contornável', diz Eduardo Bolsonaro sobre crise no PSL O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, minimizou nesta segunda-feira, 14, a mais recente crise do PSL. Ele afirmou que o problema é "contornável" e não vai "contaminar" a discussão de reformas no Congresso Nacional. "Só para morte não existe solução", disse a jornalistas, depois de participar de debate sobre reforma tributária na Band, em São Paulo. "O PSL tem uma troca de farpas ali, mas não [Leia mais]
14/10/2019 • 12:45 • Youtubers indiscretos de plantão no Alvorada Dois militares têm agitado as manhãs na portaria do Palácio da Alvorada. O major da Aeronáutica Emílio Kerber e o capitão da reserva da Marinha Winston Lima decidiram virar youtubers. Ao longo da semana, eles se revezam na tarefa voluntária de fazer gravações ao vivo da saída do presidente Jair Bolsonaro da residência oficial e animar o público presente no local - mas também têm conseguido aumentar os problemas políticos do Planalto. Disfarçada de [Leia mais]
14/10/2019 • 12:43 • STF marca para dia 17 julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para esta quinta-feira (17) o julgamento do mérito de três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A discussão da medida faz parte de uma série de julgamentos que trazem implicações diretas para o rumo da Operação Lava Jato, podendo beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso após ser condenado no caso do tríplex [Leia mais]
14/10/2019 • 12:30 • Governador de SC cria ICMS 'verde' e irrita bolsonaristas O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), decidiu criar uma regra pela qual o ICMS pode variar dependendo do volume de agrotóxicos usado por agricultores - o uso restrito desses produtos garantiria alíquotas menores do imposto. A "tributação verde", que vai na contramão de ações recentes do governo federal na área ambiental, tem causado atritos entre o governador e os setores bolsonaristas que o ajudaram a ser eleito, destaca o jornal O [Leia mais]
14/10/2019 • 12:00 • Moro recua e muda regra para deportação sumária O ministro da Justiça, Sérgio Moro, voltou atrás em uma portaria publicada em julho que previa a deportação sumária de estrangeiros "perigosos" em até 48 horas. Agora, esse prazo será ampliado para cinco dias. O novo texto, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, também atenua regra que impede uma pessoa de permanecer no País e proíbe que alguém seja mandado embora caso isso coloque em risco a sua vida. A nova portaria foi publicada no [Leia mais]
14/10/2019 • 11:03 • Bolsonaro e a região Nem dez meses se passaram desde que Jair Bolsonaro assumiu o posto de presidente da República, em 1º de janeiro, mas o entusiasmo com a administração do capitão da reserva do Exército já diminiu bastante no Grande ABC. Até mesmo os prefeitos que declararam voto no político do PSL reveem seus pontos de vista e ensaiam críticas pontuais ao chefe da Nação. Não é para menos. Brasília praticamente esqueceu os municípios. Parcerias não existem; repasses de [Leia mais]
14/10/2019 • 10:48 • Auditoria vê superfaturamento de R$ 137 mi em contratos de informática do TCE-MT Uma auditoria interna do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) aponta superfaturamento de R$ 137 milhões em contratos de informática firmados pela Corte de Contas. A devassa se deu sobre 23 termos da Corte entre 2012 e 2015, que somam R$ 212 milhões, e foi encaminhada ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, que investigam a delação do ex-governador Silval Barbosa (MDB). No âmbito da Operação Malebouge, deflagrada em setembro [Leia mais]
14/10/2019 • 08:40 • Sergio Moro edita nova portaria sobre deportação e revoga regra anterior O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, revogou a Portaria 666, editada em julho deste ano para regular a "deportação sumária" de pessoas suspeitas de serem perigosas ao Brasil, e publicou uma nova regra mais branda. Bastante criticada, a primeira portaria previa a deportação sumária dessas pessoas em até 48 horas. O novo texto amplia o prazo para cinco dias. Na ocasião, Moro justificou as regras mais duras como uma forma de impedir [Leia mais]
14/10/2019 • 07:58 • Gilmar Mendes quer retomar julgamento que envolve Moro Depois de ter duas sentenças anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, corre o risco de sofrer uma nova derrota na conclusão do julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acusa de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá (SP). O ministro Gilmar Mendes pretende levar o caso à Segunda Turma até novembro. Integrantes da Corte [Leia mais]
14/10/2019 • 07:26 • Lava Jato entra na mira do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma série de julgamentos relacionados à Lava Jato com potencial para contrariar os interesses de procuradores e mudar o rumo de investigações em curso no País. Mais do que impor eventuais derrotas para a operação, trata-se de garantir "a vitória da Constituição", na definição de um ministro da Corte. Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação [Leia mais]
14/10/2019 • 07:00 • ‘A intenção do tribunal é se capacitar’ Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo desde 1984 e com mandato que se encerra no fim do ano na presidência do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), Carlos Eduardo Cauduro Padin destaca que a tendência à próxima eleição é a continuidade do uso intenso das redes sociais em campanhas. Visando impedir a má utilização desse mecanismo e, consequentemente, excessos que possam desvirtuar a disputa eleitoral, o tribunal tem de estar apto [Leia mais]
14/10/2019 • 07:00 • Quase mil famílias de conjunto habitacional em Santo André tomam posse de apartamento O Jardim Alzira Franco recebeu, ontem, iniciativa cujo objetivo é diminuir o deficit habitacional de famílias de baixa renda. A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e o governo do Estado entregaram 924 escrituras aos moradores do Conjunto Alzira Franco II. Para o prefeito Paulo Serra (PSDB), a entrega das escrituras marca o momento em que os moradores concretizam o sonho de serem proprietários [Leia mais]
14/10/2019 • 07:00 • Prefeitos do Grande ABC se afastam de Bolsonaro Parte dos prefeitos do Grande ABC adota tom de cautela em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que exerce o décimo mês de mandato no Palácio do Planalto, mas sinaliza discurso de distanciamento em momento de perda de popularidade do capitão reformado. Embora o contexto de reformas ainda seja de expectativa positiva das figuras políticas – assim como no meio empresarial –, a postura ideológica acentuada do presidente atrelada à maioria dos [Leia mais]
14/10/2019 • 07:00 • Rio Grande da Serra estuda zona azul para coibir uso de ruas por motorista forasteiro Rio Grande da Serra não possui um semáforo, mas está prestes a adotar sistema de estacionamento rotativo, popularmente conhecido como zona azul. O prefeito Gabriel Maranhão (Cidadania) já recebeu aval da Câmara e projeta instituir a medida nas ruas centrais do município até o fim do ano. Ainda que não tenha número de vagas e quais vias deverão receber as vagas, o Legislativo aprovou projeto no dia 19 de setembro. O Executivo aguarda a finalização do [Leia mais]
14/10/2019 • 07:00 • PDT quer Aidan e Marquinho para as eleições do ano que vem O PDT da região faz investida para dois nomes tradicionais da política do Grande ABC com vistas à eleição do ano que vem. Em Santo André, a aposta é na filiação do ex-prefeito Aidan Ravin (Podemos). Em São Caetano, a bola da vez é o ex-deputado estadual Marquinho Tortorello. No caso do andreense, a tática é alocá-lo como candidato a vice em chapa encabeçada pelo empresário Ivo de Lima. Parte da tática envolve ter a mulher de Aidan, Denise, como [Leia mais]
13/10/2019 • 18:43 • Haddad: não tem hipótese de ser cada um por si na esquerda em 2020 Candidato derrotado do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições presidenciais de 2018, o ex-prefeito Fernando Haddad foi a principal liderança da esquerda em ato realizado neste domingo, 13, na Avenida Paulista, em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após discursar no pequeno palanque instalado na esquina da Avenida Paulista com a Alameda Ministro Rocha Azevedo, Haddad falou com a reportagem. O ex-prefeito se [Leia mais]
13/10/2019 • 17:57 • Carlos Bolsonaro e Major Olimpio trocam insultos nas redes sociais Um dia após a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) ter destacado a necessidade de unidade da direita, que vive disputas internas um ano após a eleição de Jair Bolsonaro, apoiadores do presidente discutiram entre si nas redes sociais. Neste domingo, 13, o senador Major Olimpio, líder do PSL no Senado, e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), trocaram mensagens críticas via Twitter. As rusgas começaram quando Carlos escreveu, mais cedo, que o [Leia mais]
13/10/2019 • 17:27 • Gleisi, Haddad e Suplicy participam de ato por Lula em São Paulo Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram na avenida Paulista, em São Paulo, desde o início da tarde deste domingo, 13, para protestar contra a condenação do ex-presidente. Lula responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e está preso em Curitiba desde 7 abril de 2018. Participaram do ato lideranças do partido como a presidente e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), o candidato derrotado à Presidência [Leia mais]
13/10/2019 • 14:40 • Capitão mirim pede de presente de Dia das Crianças visita a Bolsonaro Com mais de 3 mil seguidores no Instagram, o Capitão Guerra Mirim ganhou de presente de Dia das Crianças uma visita ao presidente Jair Bolsonaro, neste fim de semana. Pedro, 6 anos, circulava neste domingo, 13, pelo Palácio da Alvorada ao lado do pai. Sob um calor de 31 graus, trajava um simulacro de farda completa do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam), da Polícia Militar de Minas Gerais. Além das roupas, carregava duas armas de [Leia mais]
13/10/2019 • 14:00 • Briga Doria-Bolsonaro deixa obras sob impasse O descompasso político entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria (PSDB) cria impasses em obras e projetos dados como certos pelo governo de São Paulo, mas que exigem aval do governo federal para serem viabilizados. De sete projetos que dependem da parceria entre o Planalto e o Palácio dos Bandeirantes, em cinco Brasília decidiu por mais estudos antes de autorizar as ações ou já determinou rumos diferentes daqueles que Doria [Leia mais]

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