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Estado reduz receita para Linha 18

André Henriques/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Gestão Alckmin diminui verba prevista no Orçamento para custear ações judiciais das desapropriações


Júnior Carvalho
Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

06/01/2018 | 07:00


No ano em que eram para ser entregues as obras da Linha 18-Bronze do Metrô, que ligará o Grande ABC à Capital, o governo do Estado de São Paulo reduziu de R$ 20,8 milhões para R$ 1 milhão o recurso próprio no Orçamento de 2018 reservado para bancar custos judiciais com os processos de desapropriações dos locais – primeira etapa do projeto – por onde passará o monotrilho. O modal está no papel há três anos e o contrato com o Consórcio Vem ABC, responsável pelas obras, já passou por três aditamentos.

A diminuição do montante é identificada na comparação da verba provisionada pelo Palácio dos Bandeirantes na peça orçamentária do ano passado com o recurso estimado no Orçamento deste ano (veja fac-símile ao lado), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 26. A LOA (Lei Orçamentária Anual) ainda aguarda sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Ao Diário, a Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos explicou que a diminuição do recurso se deve às questões financeiras, somadas ao fato de que, agora, o governo paulista crê no avanço da autorização, por parte da Cofiex (Comissão de Financiamento Externo), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, para a obtenção de crédito junto a bancos no Exterior. O setor já havia vetado empréstimo na ordem de US$ 182,7 milhões alegando justamente baixo grau de investimento por parte do governo do Estado.

“Uma vez dada eficácia ao contrato, os primeiros recursos a serem utilizados serão advindos de financiamento externo, assim que a Cofiex autorizar a captação de recurso para o início das desapropriações. A decisão (de reduzir o recurso) foi tomada pelo governo de São Paulo a partir de análises do contexto macroeconômico do projeto da Linha 18 e da perspectiva da elevação da nota de crédito do Estado de São Paulo de C- para B, o que ocorreu em dezembro de 2017”, alegou a secretaria, por meio de nota.

PRAZOS
É na melhora do rating da gestão que o Palácio dos Bandeirantes aposta para tirar a Linha 18 do papel. Entretanto, não há novos prazos para que o projeto seja concretizado. A estimativa é a de que a primeira reunião da Cofiex ocorra somente entre abril e maio. Pelo contrato, uma vez viabilizada a obtenção do empréstimo para as desapropriações, o Consórcio Vem ABC tem um ano para concluir os projetos executivos de engenharia e, depois, mais três anos para completar as intervenções. O contrato foi assinado em agosto de 2014.

Com investimento original previsto em R$ 4,26 bilhões, o projeto da Linha 18-Bronze prevê a construção de 13 estações, saindo de Tamanduateí, na Capital, até a parada Djalma Dutra, no Centro de São Bernardo, passando ainda por Santo André e São Caetano. Em dezembro, o presidente do Consórcio Intermunicipal, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), afirmou acreditar que o primeiro passo para a construção da Linha 18 seja dado neste ano. 



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