Atualizado às 17h20

São Bernardo não retomará as aulas presenciais em todas as escolas em 8 de setembro mesmo que para reforço. O anúncio foi feito pelo prefeito Orlando Morando (PSDB). A decisão foi publicada nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial, por meio do decreto 21.245, que diz, "fica vedada a realização de aulas de reforço presenciais nas redes de ensino públicas municipal, estadual e privada instaladas no município até que ocorra a autorização de retorno das aulas regulares nos respectivos estabelecimentos de ensino." Segundo o Chefe do Executivo o principal motivo para a decisão foi garantir a segurança de todos. "A vida dos estudantes e suas famílias é nossa prioridade", publicou o prefeito.

Diadema também se posicionou contra. Por meio de nota, informou que o "município irá decretar a impossibilidade das escolas estaduais e da rede privada de Diadema voltarem no dia 8 de setembro." Mauá disse que o retorno das aulas presenciais na rede estadual "está em análise pela Secretaria de Educação e Saúde, além de estudos realizados com profissionais ligados à área, pais e alunos". Inicialmente, a cidade se manifesta contrária. Mauá, Santo André, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra já haviam afirmado que as aulas municipais só voltam em 2021 (leia aqui). O Diário entrou em contato com as outras prefeituras e aguarda retorno. Indecisão sobre a retomada gera insegurança na região - leia reportagem.

O Vice-Governador Rodrigo Garcia confirmou que os 645 municípios de São Paulo terão autonomia para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma previsto pelo Estado para o retorno.“O decreto vai definir critérios objetivos para a volta opcional as aulas, lembrando também o papel e a autonomia das prefeituras, com base nas Vigilâncias Sanitárias locais, para a definição de normas mais restritivas”, explicou o Vice-Governador. “Há o compartilhamento de responsabilidade com os municípios. Desde o primeiro dia, o Plano São Paulo tem essa previsão e administração conjunta da pandemia”, acrescentou Garcia, que também é Secretário de Governo.

A Secretária de Estado da Educação autorizou a abertura gradual das escolas nas cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo em duas datas distintas. A partir do dia 8 de setembro, a retomada atenderia apenas alunos com mais dificuldade de aprendizado em atividades de reforço. A retomada efetiva, mas ainda gradual e restrita do calendário letivo, é prevista para 7 de outubro.

Mas o Secretário de Educação Rossieli Soares destacou que os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais. Se eventual decisão municipal diferir do calendário proposto pelo Estado, a medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas daquela cidade. “Os municípios têm a possibilidade de fazer vetos por questões de saúde, mas todo o processo desenhado pelo Estado está mantido. Eles não podem autorizar a abertura das escolas antes do dia 8 de setembro”, disse. “Continuamos trabalhando em conjunto com os municípios e os protocolos anunciados nas últimas semanas”, reforçou.

CALENDÁRIO

Para retomar atividades presenciais a partir de 8 de setembro, as escolas devem estar em regiões que estão há 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. As unidades podem receber alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais. Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, o limite máximo é de até 35% dos alunos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo é de 20%.

O retorno oficial das aulas é previsto para 7 de outubro, o que só ocorrerá se 80% das regiões estiverem por 28 dias seguidos na fase amarela do Plano São Paulo. A retomada será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos.