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24/06/2021 • 02:07 • Semasa prevê enxugar R$ 32 mi com transferência de serviço ao Paço O governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), oficializou na Câmara a proposta de transferência de serviços do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) à Prefeitura. O projeto assinado pelo tucano trata de reestruturação administrativa da autarquia, tendo como um dos principais focos tentativa de sanear as contas do órgão, hoje deficitário. De acordo com informações oficiais, o plano, se efetivado, irá significar [Leia mais]
24/06/2021 • 00:43 • Justiça irá multar por fim da Fundação Criança à revelia O juiz Luiz Carlos Ditommaso, da Vara da Infância e Juventude de São Bernardo, obrigou o governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) a paralisar o trâmite de encerramento da Fundação Criança, sob risco de multa diária de R$ 5.000, ao suspender série de decretos editados pelo Paço para formalizar o encerramento da instituição. O Diário mostrou que a administração tucana editou decretos para desmobilizar o departamento à revelia de liminar concedida [Leia mais]
23/06/2021 • 23:59 • Afronta totalitária É inconcebível, em plena vigência do estado democrático de direito, que passe pela cabeça de qualquer autoridade, seja ela quem for, a mera especulação de desobedecer a ordem judicial. De tão grave, o desacato pode ser classificado como improbidade administrativa e punido de modo severo, inclusive com a perda do mandato popular. Daí ter chamado a atenção a atitude do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), de ignorar liminar do juiz Luiz [Leia mais]
23/06/2021 • 22:27 • 'Moro é herói nacional', diz Marco Aurélio em última grande votação Em sua última grande votação como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano Marco Aurélio Mello confirmou a fama de 'soldado que marcha em sentido contrário à tropa' e ficou vencido no julgamento que declarou a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro no processo do tríplex do Guarujá - que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão em 2018. O placar terminou em 7 a 4 para referendar a suspeição. A analogia militar costuma ser [Leia mais]
23/06/2021 • 22:08 • Bolsonaro manda PF investigar deputado e irmão que denunciaram compra da Covaxin Com uma série de ameaças ao deputado Luis Miranda (DEM-DF), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira, 23, que o presidente Jair Bolsonaro determinou uma investigação da Polícia Federal sobre o parlamentar e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda, do Ministério da Saúde. O motivo são as denúncias sobre um esquema de corrupção na compra de vacina contra covid-19. "Ele vai se entender com Deus [Leia mais]
23/06/2021 • 21:50 • Juiz coloca assessor de Bolsonaro no banco dos réus por crime de racismo A Justiça Federal de Brasília aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e colocou o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, no banco dos réus por crime de racismo. A decisão é do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.ª Vara do Distrito Federal, que viu 'justa causa' nas acusações. "A denúncia se fez acompanhar de documentos que lhe conferem verossimilhança", escreveu o magistrado. Martins terá [Leia mais]
23/06/2021 • 21:46 • Doria recebe autorização para contratar empréstimos de R$ 8,8 bilhões A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira, 23, uma autorização para que o governo João Doria (PSDB) contrate empréstimos no total de R$ 8,8 bilhões com instituições financeiras nacionais e internacionais. O mesmo projeto também cria a Loteria Estadual e permite a venda de imóveis do governo. O placar teve 53 votos a favor 20 contra, e agora segue para a sanção do governador. O valor aprovado é equivalente a cerca de 3,5% [Leia mais]
23/06/2021 • 21:01 • Deputado diz que documentos sobre fraude na compra da Covaxin 'falam por si só' O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) rebateu o secretário-geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e afirmou na noite desta quarta-feira, 23, que os documentos sobre indícios de irregularidades na compra do imunizante Covaxin "falam por si" e que o Brasil "saberá a verdade" na sexta-feira, dia do seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A declaração de Miranda veio após Onyx acusar o parlamentar, em pronunciamento nesta [Leia mais]
23/06/2021 • 20:04 • CPI do Fura-fila da vacina em Rio Grande é prorrogada A Câmara de Rio Grande da Serra prorrogou por 30 dias a CPI do Fura-fila da vacinação contra a Covid-19 na cidade. A votação foi unânime pela extensão dos trabalhos, inclusive de parlamentares que foram contrários à instalação original da apuração. O prazo de funcionamento da comissão terminaria na segunda-feira. O pedido foi feito pelo presidente do bloco, Claudinho Monteiro (PTC), que argumentou que há passos a serem investigados e que o governo [Leia mais]
23/06/2021 • 19:13 • Onyx: alerto deputado Luis Miranda que o que foi feito hoje é denúncia caluniosa O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, rebateu nesta quarta, 23, as declarações do deputado federal e colega de partido Luis Miranda (DEM-DF) no caso da compra pelo o governo federal de vacinas contra a covid-19 acima do preço anunciado, conforme revelou o Estadão/Broadcast Político . "Quero alertar o deputado Luis Miranda que o que foi feito hoje é no mínimo denunciação caluniosa e isso é crime tipificado no código [Leia mais]
23/06/2021 • 18:51 • Contas de Doria são aprovadas pelo TCE, mas falta transparência com Coronavac O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) aprovou nesta quarta-feira, 23, as contas do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), referentes ao ano de 2020. A decisão foi unânime. Os conselheiros, no entanto, fizeram ressalvas aos gastos e fixaram determinações para o exercício atual. Entre os ajustes sugeridos estão a redução de despesas com pessoal e a adoção de medidas para conter o déficit no sistema previdenciário, que colocaram a Corte [Leia mais]
23/06/2021 • 18:28 • Declarado parcial pelo STF, Moro acena a ministros que votaram em seu favor O ex-juiz federal Sérgio Moro disse nesta quarta-feira 23, que nunca restringiu a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos que julgou na Operação Lava Jato. Ele se manifestou poucos minutos após o Supremo Tribunal Federal confirmar, pelo placar de 7 votos a 4, a decisão da Segunda Turma que o declarou parcial na ação penal do tríplex do Guarujá. "Os votos dos Mins. Fachin, Barroso, Marco Aurélio e Fux, não reconhecendo [Leia mais]
23/06/2021 • 17:52 • Salles: para que união de interesses seja mais serena, apresentei exoneração O agora ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles afirmou nesta quarta-feira, 23, que pediu demissão do cargo nesta tarde (23) para que, de forma "mais serena possível", o País alcance "uma união muito forte de interesses, de anseios e esforços". Salles foi demitido hoje do cargo, segundo publicação do Diário Oficial da União (DOU), e será substituído pelo secretário da pasta para Amazônia e Serviços Ambientais, Joaquim Álvaro Pereira Leite. A [Leia mais]
23/06/2021 • 17:46 • Salles pede demissão do Meio Ambiente; Joaquim Pereira Leite assume a Pasta O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A informação foi publicada no Diário Oficial da União e informa que a exoneração foi a pedido de Salles. No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente. "Para que isso (investigação) seja feita de forma mais serena possível, apresentei minha exoneração", disse Salles ao justificar o pedido em entrevista no Palácio [Leia mais]
23/06/2021 • 17:29 • Alvo de investigações, Ricardo Salles deixa Ministério do Meio Ambiente O governo informou nesta quarta-feira, 23, a exoneração, a pedido, de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente. No mesmo decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, está a nomeação de Joaquim Alvaro Pereira Leite para comandar a Pasta. "Para que isso (investigação) seja feita de forma mais serena possível, apresentei minha exoneração", disse Salles ao justificar o pedido em [Leia mais]
23/06/2021 • 16:43 • Por 7 votos a 4, Supremo mantém decisão que declarou Moro parcial O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre a decisão da Segunda Turma que declarou a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação do tríplex do Guarujá. Por sete votos a quatro, os ministros confirmaram o entendimento de que Moro foi parcial ao condenar o petista. Restavam apenas os votos do presidente da Corte, Luiz Fux, e do decano Marco Aurélio [Leia mais]
23/06/2021 • 16:17 • G-10 de S.Bernardo vence a primeira com mudança em comissão do BRT O G-10, grupo de dez vereadores que caminha para se desgarrar da base de sustentação do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), obteve a primeira vitória na Câmara. O bloco fez valer sua força ao modificar a composição de agrado do Paço de comissão que acompanhará o projeto do BRT (sistema de ônibus de alta velocidade, em sigla em inglês) na cidade. Na semana passada, o vereador Jorge Araújo (PSD) propôs a criação da comissão legislativa [Leia mais]
23/06/2021 • 15:35 • STF retoma julgamento sobre parcialidade de Moro com voto de Marco Aurélio O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre a decisão da Segunda Turma que declarou a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex do Guarujá. Já há maioria formada para referendar o entendimento de que Moro foi parcial no caso - sete ministros votaram nesse sentido. A sessão foi aberta com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, [Leia mais]
23/06/2021 • 15:30 • Mourão diz que faltou "princípio de liderança" ao governo federal na pandemia O vice-presidente Hamilton Mourão criticou novamente a forma como o governo federal se comunicou com a população durante a pandemia do novo coronavírus. Mourão disse nesta quarta-feira, 23, que informar corretamente é um "princípio de liderança" e citou a distribuição de notícias falsas. "Tem muita coisa que circula pela internet. Umas são verdadeiras, outras nem tanto. Nessas horas, tem que ter uma informação precisa e veraz, para que as pessoas [Leia mais]
23/06/2021 • 15:22 • Segunda Turma do Supremo admite retroação da lei anticrime para estelionato A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça, 22, pela possibilidade de retroação do dispositivo da lei anticrime que estabelece a necessidade de manifestação da vítima para o prosseguimento de acusação por estelionato. Assim, o entendimento é o de que a lei pode beneficiar réus denunciados antes da publicação da norma em 2019. É o caso do dono de uma revendedora de automóvel que teve habeas corpus acolhido pela corte, resultando no [Leia mais]
23/06/2021 • 15:16 • Fabricante de hidroxicloroquina vai ao STF contra quebra de sigilo na CPI O presidente da Apsen Farmacêutica, Renato Spallicci, entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a quebra de seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático na CPI da Covid. A medida também foi decretada em face das informações bancárias e fiscais da empresa fabricante de hidroxicloroquina. O caso foi distribuído para relatoria do ministro Dias Toffoli, que, no mesmo dia em que o processo foi protocolado no Supremo - nesta [Leia mais]
23/06/2021 • 15:14 • Manifestação contra desidratação do Imasf reúne cerca de 300 veículos Usuários do Imasf (Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo) protestaram na manhã desta quarta-feira (23) contra a decisão do governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) de desidratar a autarquia ao tirar do departamento a função de definição do plano de saúde dos servidores. A manifestação se juntou a outras pautas críticas à administração, como o fechamento da Fundação Criança – processo travado por ordem judicial. Segundo [Leia mais]
23/06/2021 • 15:07 • CPI da Covid chama servidor que denunciou suposto esquema na compra da Covaxin A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira, 23, convites para que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Fernandes Miranda, prestem depoimento à comissão. Segundo os senadores do chamado G7 - grupo majoritário do colegiado -, a presença dos irmãos, marcada para sexta-feira, 25, é importante para que avancem as investigações relacionadas a um suposto de esquema de corrupção na compra, pelo governo [Leia mais]
23/06/2021 • 14:22 • Luis Miranda diz ter consultado Lira sobre denúncia na compra de vacina indiana O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou nesta terça-feira (23) em entrevista à CNN Brasil que comunicou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre os indícios de fraude na compra da vacina contra a covid-19 Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech. "Em respeito ao presidente Arthur Lira, eu mando mensagem e falo "o que eu faço nessa situação?". Ele fala assim: "Amigo, se tem crime, se tem corrupção, toca para frente. Por que [Leia mais]
23/06/2021 • 13:17 • CPI da Covid aprova quebra de sigilo de empresas ligadas a Carlos Wizard A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aprovou nesta quarta-feira (23) a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de várias empresas ligadas ao empresário Carlos Wizard. De autoria do relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), dez requerimentos sobre o tema receberam o aval dos senadores. Wizard é considerado por integrantes da CPI como um dos possíveis financiadores do suposto "gabinete paralelo" de [Leia mais]
23/06/2021 • 13:05 • Isolado, Alckmin prepara saída do PSDB O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin prepara o anúncio de sua saída do PSDB nas próximas semanas. Políticos de diversos partidos dizem que ele já decidiu que será candidato ao governo de São Paulo mais uma vez, mas agora potencialmente como um dos principais rivais dos tucanos, que ocupam o Palácio dos Bandeirantes desde 1995. O desembarque da sigla não estava nos planos do ex-governador, mas acabou sendo considerada ao longo de 2020 como a [Leia mais]
23/06/2021 • 13:00 • Covaxin: investigações e dívidas marcam atuação empresarial No centro das apurações sobre o processo de aquisição das vacinas indianas Covaxin pelo governo Jair Bolsonaro, o empresário Francisco Emerson Maximiano atua no setor farmacêutico há mais de uma década. Nome tido como próximo do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ele é dono de empresas que tiveram contratos contestados por órgãos de investigação em gestões do MDB e do PT, além de uma série de processos judiciais de cobranças [Leia mais]
23/06/2021 • 12:27 • Queiroga se irrita após ser questionado sobre vacinas da Covaxin O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se irritou após jornalistas questionarem sobre a compra da vacina da Covaxin, fabricada pela Bharat Biotech, nesta quarta-feira (23). Segundo Queiroga, o Ministério da Saúde "não comprou sequer uma dose da vacina Covaxin", afirmou, depois de evento de abertura do Fórum sobre Proteção Integrada de Fronteiras e Divisas, no Palácio do Planalto. Como mostrou o Estadão/Broadcast , o preço fechado para a compra do [Leia mais]
23/06/2021 • 12:10 • Relatora entrega texto de reforma do Código Eleitoral a Lira Com a ideia de "uniformizar" as regras do processo eleitoral do País, a relatora do grupo de estudo da Câmara sobre o assunto, deputada Margarete Coelho (PP-PI) entregou um longo parecer ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira, 23. Segundo Margarete, a ideia é uniformizar o sistema do País. "Estamos uniformizando os prazos de desincompatibilização, multas, dando clareza à funções e atribuições da Justiça Eleitoral. Estamos [Leia mais]
23/06/2021 • 11:49 • Bolsonaro repete fake news de que Senado dos EUA investiga origem do coronavírus O presidente Jair Bolsonaro repetiu nesta quarta-feira, 23, informação falsa de que o Senado americano investiga a origem do coronavírus e a possível eficácia de medicamentos utilizados no chamado tratamento precoce. A afirmação baseia-se em vídeo divulgado por apoiadores do governo nas redes sociais, no qual cinco senadores republicanos dos EUA fazem especulações acerca das políticas de controle do debate público adotadas por redes sociais. O [Leia mais]

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