A 2ª Festa Junina de Santo André não passou pela vistoria do Corpo de Bombeiros e, portanto, não está regularizada conforme legislação que regula a segurança contra incêndios no Estado (Decreto 46.076/01). A administração apresentou relatório positivo de vistoria da Defesa Civil. A situação é diferente na tradicional quermesse da Paróquia São João Batista, em Rudge Ramos, São Bernardo.

No final de semana, quando 105 mil pessoas passaram pelo lugar, um comerciante que não quis ser identificado contou que ao pisar em um fio levou um choque e foi arremessado ao chão. Impressionado com o impacto, constatou que os pelos de sua perna ficaram chamuscados.

O Diário esteve na Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André), onde ocorre o evento, e viu fiação e tomadas aparentes, com emendas, e até fio desencapado. O material se confunde com estruturas em ferro, madeira, palha e bambu das 55 barracas da festa. Uma combinação inflamável.

Segundo o 8º GB (Grupamento de Bombeiros), a Prefeitura, que organiza a festa, não solicitou vistoria. Mesmo sendo evento temporário, a legislação vigente prevê medidas contra incêndio como extintores, sinalização e iluminação de emergência, Brigada de Incêndio, saídas de emergência, controle de materiais de acabamento. Também é recomendável que haja acesso de viatura ao lugar e plano de intervenção de incêndio para concentrações acima de 1.000 pessoas.

No início da noite de ontem, a Prefeitura enviou relatório de vistoria da Defesa Civil, que esteve no local durante o dia, após questionamento do Diário. "A Defesa Civil é tão competente quanto os bombeiros", afirmou Alexssander Soares, secretário de Comunicação. No entanto, segundo a legislação, cabe ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo regulamentar, analisar e vistoriar.

Para o capitão Cesar Toller, subcomandante interino do 8º GB, o pedido da vistoria deve ser feito pelos responsáveis do local e não compete aos bombeiros a iniciativa da fiscalização. "Não temos esse poder. Contamos com legislação de 2001 (decreto 46.076), que ajudou a reduzir os incêndios, hoje 10% das ocorrências."

No local, também foi notada presença de dezenas de fios ligados entre postes de iluminação e barracas. A AES Eletropaulo enviou técnicos e observou que o município não solicitou ligação de energia à empresa por ter optado em realizar a iluminação com gerador. A Prefeitura confirmou que a instalação foi realizada por empresa terceirizada e que a mesma foi vistoriada.