A partir de terça-feira, as escolas públicas e particulares de Ensino Fundamental terão que executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana. A lei com a obrigação foi sancionada segunda-feira pelo presidente em exercício, José Alencar. A autoria da proposta é do deputado federal Lincoln Portela (PR-MG).

Lei similar tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo. De autoria do deputado estadual Donizete Braga (PT-Mauá), o texto obrigaria escolas públicas e particulares a executar uma vez por semana o Hino Nacional e hastear as bandeiras nacional e estadual. A iniciativa já era apoiada pelas prefeituras do Grande ABC. A lei federal entra em vigor a partir de hoje, com a publicação no Diário Oficial da União.

Outro projeto sancionado por Alencar ontem valoriza a história brasileira: a inclusão do nome do índio guarani José Tiaraju, o Sepé Tiaraju, no Livro dos Heróis da Pátria, que fica no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Sepé Tiaraju liderou os indígenas dos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul, contra as tropas portuguesas e espanholas.