Cooperativas de produção do Grande ABC, que surgiram após processos de recuperação de indústrias falidas, animam-se com um novo programa de financiamento para a atividade.

O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) abriu na última semana uma linha de crédito - com orçamento de R$ 200 milhões -, destinada à consolidação de empreendimentos augogestionários constituídos a partir de situações de falência ou fechamento.

O presidente da Unisol (União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social do Brasil), Arildo Mota Lopes, avalia que a iniciativa é importante, já que, de forma geral, o segmento de economia solidária (que engloba cooperativas, associações e outros empreendimentos de autogestão) é carente de acesso a financiamento.

Isso apesar de toda a economia solidária no País ter movimentado R$ 8 bilhões de faturamento em 2008, por 22 mil empreendimentos (dos quais 10% são cooperativas e o restante são associações ou empresas informais), gerando 1,7 milhão de empregos diretos.

Na região, a Unisol reúne 32 empreendimentos, dos quais são 25 empresas recuperadas da falência, que somam R$ 1,250 bilhão de faturamento. Uma delas é a forjaria Uniforja - que surgiu há oito anos após recuperação da ex-Conforja. É formada por três cooperativas (Cooperlafe, Cooperfor, Coopertratt), soma 320 sócios e 217 funcionários contratados e registrou R$ 234 milhões de vendas em 2008.

O diretor administrativo da empresa, que é sediada em Diadema, José Domingos, destaca que a linha do BNDES é reformulação de outra que havia até o ano passado, e que foi obtida pela fabricante. Para ele, o novo programa traz avanços, entre os quais a redução das garantias reais - de 70% para 50% do total financiado.

Francisco Wagner Ferreira, diretor da fabricante de ferramentas especiais Uniwidia, de Mauá, assinala ainda que o setor participou da elaboração do programa do BNDES.

Ele exemplifica as dificuldades em relação ao crédito bancário, ao citar que sua empresa tem conta em um grande banco há dez anos e, mesmo assim, esta instituição financeira não concede cheque especial para a companhia.

"Muitas vezes, as cooperativas são obrigadas a recorrer a empresas de factoring (que concedem crédito mediante compra de duplicatas), que cobram 5% ao mês. Para empreendimentos que têm conta em banco e precisam de dinheiro para capital de giro, o crédito custa 2,6% ao mês", acrescentou Lopes.

TRIBUTAÇÃO - O presidente da Unisol cita que os entraves para o setor não se limitam à falta de crédito, mas abrangem também a falta de regras tributárias mais claras. Ele reivindica, por exemplo, que se detalhe em lei o ato cooperativo (relação com os cooperados, como por exemplo, a distribuição de sobras do resultado financeiro).

A Constituição Federal cita que caberá a uma lei complementar estabelecer o "adequado tratamento tributário para o ato cooperativo".

Evento do segmento terá presença de Paul Singer

Com a presença do secretário nacional de Economia Solidária (órgão do Ministério do Trabalho), Paul Singer, e do presidente do Sebrae (Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) nacional, Paulo Okamoto, será realizado hoje e amanhã, no hotel Pampas Palace, em São Bernardo, o 2° Congresso Nacional da Unisol Brasil.

O evento promete reunir 700 participantes, de entidades nacionais e internacionais e representantes de 441 empreendimentos autogestionários filiadas à entidade, que estão localizados em 22 Estados de todas as regiões do País e somam faturamento anual de R$ 1,3 bilhão. Nessa base, há 25 mil trabalhadores.

Fundada há cinco anos, com o apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a Unisol Brasil trabalha para fortalecer cooperativas e empreendimentos autogestionários. Dos 430 no País, a entidade representa no Grande ABC 32 - das quais 25 são empresas recuperadas (massa falida) -, que geram 1.300 empregos.

Segundo os organizadores, o congresso permitirá avaliar as ações realizadas nos últimos três anos, desde o primeiro congresso, e estabelecer novas diretrizes para que a economia solidária e o cooperativismo se fortaleçam no País.

DEFASAGEM - O presidente da entidade cita que a lei que rege o cooperativismo é de 1971 e, por isso, já está defasada.

"Estamos em 2009, e muita coisa mudou desde aquela época", afirma. Um dos pontos limitadores da legislação é o que estabelece a necessidade de 20 pessoas para a constituição de uma cooperativa. "Queremos mudar esse número para sete", esclarece.

Para Lopes é importante que haja um marco regulatório para definir melhor, por exemplo, o que é cooperativa de trabalho, de forma a acabar com práticas irregulares. "Existem muitas cooperativas de picaretas, que não recolhem impostos", destaca.