Política Titulo São Bernardo
LDO é adiada, mas Câmara avança rumo ao consenso

Administração aceitou modificar artigo que permite remanejar por decreto 100% das verbas de convênios

Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
02/07/2009 | 07:23
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Não foi desta vez que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de São Bernardo foi aprovada pela Câmara. Na sessão de ontem, no entanto, os vereadores quase chegaram ao consenso após recuo da Prefeitura, que aceitou modificar parcialmente o artigo 28 da peça.

O item permite ao prefeito Luiz Marinho (PT) remanejar ou suplementar por decreto 100% das verbas de convênios que serão firmados pela administração, com autorização do Legislativo.

A oposição apresentou na semana passada emenda para retirar o artigo da matéria. Mas ontem também inclinou-se a ceder pela mudança proposta pela administração.

A sugestão é que sejam acrescentadas no texto as entidades cujos contratos poderão sofrer alterações de valores. Pela nova redação, o remanejamento e a suplementação estariam permitidos somente para os governos federal e estadual e as autarquias. Assim, as parcerias com entidades sociais permaneceriam normais.

A bancada oposicionista, composta por parlamentares do PSB, PSDB e PMDB, analisará mais profundamente essa mudança na LDO, que deve voltar à ordem do dia na próxima quarta-feira.

"O projeto original liberava alterações nos convênios de forma muito abrangente. Com as especificações, a fiscalização fica facilitada", frisou o peemedebista Tunico Vieira, ao ressaltar que a plenária de ontem serviu para "aprimoramento das discussões".

O petista Tião Mateus ressaltou que a modificação no texto do artigo 28 "é coisa muito pequena" que poderia ter sido resolvida antes. "Demorou muito para chegar ao acordo. Não muda quase nada e acaba atrapalhando o desenvolvimento do trabalho na Câmara", salientou Tião, que ontem deixou a liderança da bancada petista - conforme rodízio semestral, Matias Fiúza assumiu a função.

Marta afina discurso com governistas e critica a oposição

Com discurso afinado com o grupo governista da Câmara de São Bernardo, a ex-ministra do Turismo Marta Suplicy culpou os vereadores de oposição pela inoperância do Legislativo e da Prefeitura.

A petista, que ontem visitou o prefeito Luiz Marinho (PT), frisou que o endurecimento dos parlamentares do PSDB, PSB e PMDB na aprovação dos projetos do Executivo "uma hora será resolvido". "A população vai se irritar com os vereadores", enfatizou.

A ex-chefe do Executivo da Capital também demonstrou mais uma vez que os argumentos de campanha em prol da candidatura da ministra da Casa Civil , Dilma Rousseff, estão na ponta da língua. "Ela tem a visão do século 21. Representa a continuidade de um programa aliado ao novo."

Marta reafirmou seu apoio ao deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) ao governo paulista. Mas ponderou: "Se não for ele, pode até ser eu", pontuou a petista garantindo que disputará a eleição do ano que vem. "Só não sei o cargo."




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