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Câmara de São Caetano aprova sem questionar projetos de José Auricchio

Com oposição mínima ao prefeito, a Câmara aprovou todos os projetos do Executivo que foram discutidos no plenário


Cristiane Bomfim
Do Diário do Grande ABC

15/06/2009 | 07:01


Com oposição mínima ao governo de José Auricchio Júnior (PTB), desde o início dos trabalhos, em fevereiro, a Câmara de São Caetano aprovou todos os projetos do Executivo que foram discutidos no plenário. Os 20 projetos sofreram poucas alterações do parlamento que se considera o mais atuante da região.

O motivo é que as sugestões de mudança apresentadas pelos vereadores Edgar Nóbrega (PT) e Gilberto Costa (PP) normalmente são rejeitadas durante as votações. Edgar é o único parlamentar declaradamente da oposição. Gilberto, apesar de pertencer à base de sustentação, tem apresentado uma postura mais crítica ao governo.

"Temos uma sincronia com o governo e discutimos os projetos com o prefeito antes de chegarem ao Legislativo. Por isso, na maioria das vezes não apresentamos sugestões na hora da votação e não aceitamos as da oposição, que é quase irrisória", afirmou o vereador Flávio Rstom (PTB), que considera que as emendas têm mais teor político do que administrativo.

Edgar Nóbrega consegue contar nos dedos de uma mão quantos projetos conseguiu aprovar ao longo das 17 sessões ordinárias e 5 extraordinárias realizadas neste ano: "Foram apenas dois", disse. Para ele, que também considera o Legislativo da cidade produtivo, ainda falta autonomia.

"A Câmara teve uma produção significativa, mas é preciso uma separação maior do Executivo. Como eu sou da oposição, muitas vezes meus comentários são ouvidos como se eu estivesse querendo brigar", afirmou Edgar, que também não conseguiu a aprovação de nenhum requerimento de informação.

A situação de Gilberto Costa é mais amena. Dos 79 requerimentos apresentados, 51 foram aprovados, 21 rejeitados e sete estão na fila para discussão no plenário. Em compensação, o vice-lider do governo na Câmara, Fábio Palácio (PR), conseguiu aprovar todos os requerimentos de informação (10) levados à votação. Dois seis projetos de lei, três foram aprovados - dois já sancionados pelo prefeito - e o restante está na fila de espera para apreciação do plenário.

"Já ouvi alguns vereadores dizendo que meus requerimentos eram pertinentes ou que os projetos eram importantes, mas que não poderiam aprovar porque estão do outro lado (o lado do governo)", lamentou Edgar.

Parlamentares limitam-se a indicações

Os vereadores de São Caetano apresentaram, na atual legislatura, 1.100 proposituras, entre projetos, requerimentos e indicações. A maioria - 617 - indicações ao prefeito de melhorias na cidade, como poda de árvores, sinalização de ruas. Os requerimentos de informações somaram 311 e os projetos de lei do Legislativo totalizaram 62.

Para o presidente da Casa, Gérsio Sartori (PTB), os parlamentares provaram neste período que estão em sintonia com a população. "Eles estão trazendo as reivindicações e encaminhando para o Executivo".

Dos cinco projetos de lei apresentados por Sartori, quatro já foram aprovados. Há ainda 83 indicações e 17 requerimentos.

Para Paulo Pinheiro (PTB), o alto número de indicações é resultado das limitações do trabalho do parlamentar que não pode apresentar matérias que onerem os cofres municipais. "Mesmo assim estamos sendo bastante dinâmicos porque temos esta preocupação de não apresentar projetos inconstitucionais e utilizamos outros meios de atender aos anseios da população".

Uma delas é a indicação. "Sugerimos que o prefeito encaminhe determinado projeto". Pinheiro, que é médico, apresentou 45 indicações e 21 requerimentos, que foram aprovados. Os projetos - três - ainda estão sendo avaliados pelas comissões permanentes de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação.



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