Depois de descumprir o prazo inicial de 120 dias e chegar à data limite da prorrogação, a Prefeitura de São Bernardo encaminhou ontem à tarde à Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), entidade ligada à secretaria de Estado do Meio Ambiente, documentação referente ao Jardim das Oliveiras.

Ainda não se sabe se o relatório sobre o bairro erguido sobre antigo lixão traz o estudo detalhado sobre a contaminação conforme solicitou a Cetesb, ou se é apenas uma proposta de trabalho. Questionada pelo Diário, a Prefeitura de São Bernardo não respondeu sobre o conteúdo do documento.

O documento foi protocolado na agência regional da companhia, em São Bernardo, e será remetido à sede da Cetesb, na Capital, para avaliação de seu conteúdo. Ainda não há prazo definido para apreciação. Somente após a análise o Estado vai informar se os documentos encaminhados pela administração satisfazem às exigências da advertência lavrada em outubro do ano passado. Caso não atenda, há risco de penalização.

A promotora de Justiça Rosangela Staurenghi, autora de ação civil pedindo o desfazimento do bairro, não recebeu cópia da documentação. "Como o juiz ainda não decidiu se vai condenar ou não o município, não há obrigação de comunicar o Ministério Público."

Perigo - A urgência em se resolver o problema da contaminação do Jardim das Oliveiras veio à tona em outubro passado, quando amostras colhidas pela Cetesb detectaram benzeno no solo, substância cancerígena encontrada em quantidade 196 vezes maior do que a permitida, e metais pesados no lençol freático, como o chumbo, cromo, cádmio e mercúrio.

As maiores concentrações das substâncias pontecialmente nocivas à saúde estão em área onde moram cerca de 3.000 pessoas. Em todo o bairro, formado por cinco loteamentos clandestinos, estão distribuídos 12 mil moradores. No parecer técnico, a Cetesb classificou a situação a que estão submetidos os habitantes como de risco inaceitável.