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Eletropaulo não deve cortar luz da Prefeitura de Mauá


Cristiane Bomfim
Do Diário do Grande ABC

28/01/2009 | 07:00


A Eletropaulo garante que os prédios públicos e a iluminação pública de Mauá não correm o risco, pelo menos por enquanto, de ficar às escuras pela falta de pagamento das tarifas entre setembro e dezembro de 2008 e o calote em dois acordos de parcelamento das dívidas com a Eletropaulo. O motivo é que, segundo a concessionária de energia, o governo de Oswaldo Dias (PT) demonstrou interesse em negociar a dívida de R$ 8,6 milhões, deixada por Leonel Damo (PV).

A empresa explicou que a suspensão no fornecimento de energia elétrica segue as normas estabelecidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) - que regula o setor - e ocorreria caso, após a notificação do débito e do possível corte, a Prefeitura não se pronunciasse no prazo de 15 dias. Em nota, a concessionária afirmou que a notificação dos atrasos das faturas de setembro a dezembro foi encaminhada ao Paço no dia 21. Na mesma semana houve uma reunião com o secretário de Finanças, Orlando Fernandes Filho. Ainda em nota, a empresa afirmou que "não tem interesse na suspensão da energia, visto que o seu negócio é este."

A Prefeitura foi notificada quatro meses após o vencimento da primeira fatura não- paga. Mas consumidores residenciais com atraso no pagamento têm prazo bem menor para receber o comunicado e, consequentemente, fazer um acordo com a concessionária.

Segundo a Eletropaulo, clientes residenciais recebem a notificação do débito na fatura seguinte à não-paga, junto com a próxima tarifa. A partir daí têm até 15 dias para negociar a dívida sem risco de cancelamento no fornecimento de energia. No total, são 45 dias.

Negociação - Tanto a Prefeitura quanto a Eletropaulo alegam que a dívida está em fase inicial de negociação e que estão estudando as possibilidades de acordo. Não foi estabelecido um prazo-limite para o término da transação. Na segunda-feira, o secretário de Finanças afirmou que não aumentará a dívida e pagará a fatura de janeiro, que ainda não venceu.

De acordo com a concessionária, a Prefeitura gasta aproximadamente R$ 469 mil por mês com energia elétrica. O faturamento médio mensal da Eletropaulo com os 460 imóvéis públicos é de R$ 232 mil. Já as 18 mil lâmpadas de iluminação pública espalhadas na cidade custam R$ 237 mil.

O primeiro parcelamento com a Eletropaulo foi realizado em 2002, durante a segunda gestão de Oswaldo na cidade. Na época, ele dividiu o débito em 120 parcelas. Em dezembro de 2005, o ex-prefeito Leonel Damo renegociou o parcelamento, mas não cumpriu o acordo. Faltam ainda 35 parcelas de R$ 153,4 mil, totalizando R$ 5,37 milhões. Em março de 2007, Damo fez outro acordo e parcelou R$ 1,89 milhão em 30 parcelas. Só pagou oito.



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