O secretário municipal da Saúde de Santo André, Homero Nepomuceno, revelou ontem durante audiência pública para prestação de contas, que a Pasta herdou da gestão anterior dívida de quase R$ 26 milhões referentes ao ano passado.

Segundo a planilha apresentada pelo secretário no plenário da Câmara, a dívida da Saúde se divide em dois eixos. O primeiro é o Hospital da Mulher, onde o deficit calculado pela secretaria é de R$ 14,8 milhões. Destes, R$ 6,4 milhões são referentes a pagamentos feitos à Fundação do ABC, gestora do local e com quem a Prefeitura efetuou empréstimos bancários que rendem até R$ 80 mil mensais só de juros.

O restante do passivo se deve a pagamentos a fornecedores, recolhimento de imposto de renda e até dívida com o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) no que diz respeito a encargos com fornecimento de água.

O outro credor da Pasta também é a Fundação do ABC, por meio da Central de Convênios. Neste caso, o valor devido chega a R$ 11,8 milhões, referentes a contratação de pessoas para recursos humanos e serviços terceirizados. "Vemos os números com bastante preocupação, mas também com a devida atenção para verificarmos o que poderá ser feito", avaliou Nepomuceno.

Na quinta-feira, o Conselho Municipal da Saúde rejeitou as contas apresentadas pela gestão Aidan Ravin (PTB) referentes ao último quadrimestre de 2012. A secretaria diz que vai ser dada às pessoas que cuidavam da Pasta na época prazo ainda não definido para apresentação de notas e esclarecimentos . Fundação e Hospital da Mulher também serão chamados para explicar os gastos.

Somente com esses dados em mãos é que o secretário promete apresentar plano para equacionar as contas. "Precisamos da descrição detalhada dos gastos. Se nos for provado que compraram os equipamentos, se o patrimônio for apresentado, pagaremos", disse.

Os responsáveis pela secretaria andreense prometem encaminhar os relatórios dos gastos para órgãos responsáveis pela fiscalização, como o TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Um terço das verbas federais conquistadas é devolvido 

A apresentação das contas da Secretaria Municipal da Saúde, ontem, mostrou ainda que exato um terço das verbas federais obtidas por Santo André em 2012 por meio do FNS (Fundo Nacional da Saúde) para desenvolvimento de projetos da área na cidade foram devolvidos pela não realização das propostas.

A cidade obteve do fundo no último ano R$ 16,2 milhões para serem investidos em construções de UBS (Unidades Básicas de Saúde) e outros projetos.

Desses, R$ 5,3 milhões foram devolvidos à União justamente porque a Prefeitura não conseguiu realizar os serviços previstos para o investimento. "É preciso ver por qual motivo nenhum desses serviços foi executado", afirmou o secretário de Saúde, Homero Nepomuceno.

De acordo com o levantamento da gestão atual, obras inacabadas na UBS Parque João Ramalho e no Pronto Atendimento de Paranapiacaba estão entre alguns dos projetos apresentados à FNS.

Nepomuceno esclarece que não será possível reaver o valor, mas diz que a cidade adquiriu mais recursos do fundo, a fim de iniciar outros projetos como unidades de tratamento de viciados em drogas e a escola de treinamento do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).