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Manobra garante Pinheiro no comando do PMDB

Orlando Filho/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Vitória de adversários no TJ será combatida com outra dissolução


Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC

26/02/2013 | 06:41


A decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça), que anula a dissolução do diretório do PMDB de São Caetano e recoloca o comando da legenda nas mãos de adversários do prefeito Paulo Pinheiro (PMDB), não vai alterar o quadro político atual. No caso de Nilo Figueiredo, José Sacucci Filho e Floriano Leandrini se restabelecerem na sigla, a direção estadual fará outra intervenção para manter a assessora do Paço, Gica Pinheiro, na presidência da legenda.

O prefeito é aliado do mandatário do PMDB paulista, deputado estadual Baleia Rossi, que já lhe garantiu segurança no caso. O parlamentar foi um dos pilares de Pinheiro na batalha jurídica que enfrentou com o grupo liderado por Figueiredo e ligado ao ex-prefeito e hoje secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, José Auricchio Júnior (PTB), desafeto do atual chefe do Executivo. Desde o segundo semestre de 2011 o bloco tentou impedir a candidatura de Pinheiro ao Palácio da Cerâmica.

Advogado dos opositores, Adauto Reggiani acredita que a decisão vai influenciar no resultado eleitoral, no qual Pinheiro foi eleito com 63% dos votos válidos. "A convenção (que definiu as candidaturas da sigla) está anulada junto com todos os atos daquele diretório. Com isso, o Paulo Pinheiro e os dois vereadores (eleitos José Roberto Xavier e Roberto do Proerd) não podem ser considerados candidatos. Temos de ver se nova eleição será chamada ou se a segunda colocada (na corrida pelo Paço, Regina Maura Zetone, PTB) será empossada."

O acórdão do TJ-SP diz que a anulação é referente apenas aos "atos da comissão provisória do PMDB no Estado de dissolução do diretório municipal de São Caetano e de nomeação de comissão provisória municipal", sem citar a convenção que homologou Pinheiro.

O PMDB paulista argumenta que a dissolução foi executada em comum acordo com o comando nacional da sigla, que teria plena autoridade para destituir o grupo municipal. A hipótese da decisão respingar no mandato do prefeito é descartada pelo corpo jurídico da cúpula.

Pinheiro se manifestou em redes sociais para afastar rumores de cassação. Ele disse que seus opositores "estão utilizando a decisão judicial do processo do comando do PMDB para relacionar o tema à cassação do meu mandato de prefeito e dos vereadores da nossa coligação, fato que nada altera a convenção partidária e todo o processo, que foi conduzido de forma perfeita e reconhecida pela Justiça Eleitoral."

A disputa vinha se arrastando na Justiça desde que Baleia ocupava posto de presidente estadual provisório e, em abril de 2011, alçou o ex-vereador Ângelo Pavin ao comando municipal do partido, destituindo Figueiredo em uma canetada. O estatuto peemedebista só permite dissoluções exercidas por direções permanentes.

Baleia foi eleito em definitivo em dezembro de 2012, oferecendo segurança jurídica a Gica no comando do PMDB de São Caetano.

 

 



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Manobra garante Pinheiro no comando do PMDB

Vitória de adversários no TJ será combatida com outra dissolução

Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC

26/02/2013 | 06:41


A decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça), que anula a dissolução do diretório do PMDB de São Caetano e recoloca o comando da legenda nas mãos de adversários do prefeito Paulo Pinheiro (PMDB), não vai alterar o quadro político atual. No caso de Nilo Figueiredo, José Sacucci Filho e Floriano Leandrini se restabelecerem na sigla, a direção estadual fará outra intervenção para manter a assessora do Paço, Gica Pinheiro, na presidência da legenda.

O prefeito é aliado do mandatário do PMDB paulista, deputado estadual Baleia Rossi, que já lhe garantiu segurança no caso. O parlamentar foi um dos pilares de Pinheiro na batalha jurídica que enfrentou com o grupo liderado por Figueiredo e ligado ao ex-prefeito e hoje secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, José Auricchio Júnior (PTB), desafeto do atual chefe do Executivo. Desde o segundo semestre de 2011 o bloco tentou impedir a candidatura de Pinheiro ao Palácio da Cerâmica.

Advogado dos opositores, Adauto Reggiani acredita que a decisão vai influenciar no resultado eleitoral, no qual Pinheiro foi eleito com 63% dos votos válidos. "A convenção (que definiu as candidaturas da sigla) está anulada junto com todos os atos daquele diretório. Com isso, o Paulo Pinheiro e os dois vereadores (eleitos José Roberto Xavier e Roberto do Proerd) não podem ser considerados candidatos. Temos de ver se nova eleição será chamada ou se a segunda colocada (na corrida pelo Paço, Regina Maura Zetone, PTB) será empossada."

O acórdão do TJ-SP diz que a anulação é referente apenas aos "atos da comissão provisória do PMDB no Estado de dissolução do diretório municipal de São Caetano e de nomeação de comissão provisória municipal", sem citar a convenção que homologou Pinheiro.

O PMDB paulista argumenta que a dissolução foi executada em comum acordo com o comando nacional da sigla, que teria plena autoridade para destituir o grupo municipal. A hipótese da decisão respingar no mandato do prefeito é descartada pelo corpo jurídico da cúpula.

Pinheiro se manifestou em redes sociais para afastar rumores de cassação. Ele disse que seus opositores "estão utilizando a decisão judicial do processo do comando do PMDB para relacionar o tema à cassação do meu mandato de prefeito e dos vereadores da nossa coligação, fato que nada altera a convenção partidária e todo o processo, que foi conduzido de forma perfeita e reconhecida pela Justiça Eleitoral."

A disputa vinha se arrastando na Justiça desde que Baleia ocupava posto de presidente estadual provisório e, em abril de 2011, alçou o ex-vereador Ângelo Pavin ao comando municipal do partido, destituindo Figueiredo em uma canetada. O estatuto peemedebista só permite dissoluções exercidas por direções permanentes.

Baleia foi eleito em definitivo em dezembro de 2012, oferecendo segurança jurídica a Gica no comando do PMDB de São Caetano.

 

 

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