Casas noturnas e demais estabelecimentos com grande concentração de pessoas estarão sujeitos à fiscalização do público em São Bernardo. Um mês depois da tragédia que causou a morte de 239 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o prefeito Luiz Marinho encaminhará projeto de lei à Câmara para obrigar os espaços a fixar placa com indicação da capacidade máxima de ocupação e telefones disponíveis para denúncia.

Além do 181, Disque-Denúncia vigente em todo o Estado, o munícipe de São Bernardo também terá à disposição o telefone 197 - vinculado à Polícia Civil. A ação é resultado de parceria formada entre a Prefeitura, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.

A iniciativa prevê também a fiscalização das 30 casas noturnas de grande e médio portes da cidade, além de locais públicos e privados que recebam grande número de pessoas, caso de cinemas, templos religiosos, prédios públicos e ginásios esportivos.

Inicialmente, serão visitadas oito baladas consideradas prioritárias em razão de suas características físicas. As visitas começam na próxima semana e não têm prazo para acabar. "Nossa proposta é orientar os proprietários e dar segurança aos usuários, e não interromper o funcionamento de nenhuma casa da cidade", destacou Marinho.

No caso dos prédios públicos, em sua maioria antigos, se faz necessária a adequação dos espaços. Quanto a isso, o prefeito explicou que deve ser usado o bom-senso para que a população não sofra com o fechamento de serviços essenciais. O prefeito citou, inclusive, o Paço e o Fórum da cidade como exemplos de locais que precisam ser adequados. "Não se pode criar neura e sair por aí fechando prédios por causa de detalhes", justificou.

DEMANDA

O comandante do Corpo de Bombeiros do Grande ABC,  tenente-coronel Roberto Alboredo Sobrinho, afirmou que aumentou o número de solicitações para vistorias em locais no Grande ABC depois da tragédia na boate Kiss. O prazo para que uma visita seja realizada é de no máximo cinco dias. Já a análise da documentação demora em torno de 15.

As exigências para solicitação de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) continuam as mesmas e o documento tem validade de um ano para casas noturnas, segundo o comandante. "O problema é que tem muito proprietário que altera a característica do estabelecimento depois que tem o documento na mão", ressaltou Alboredo.

Além de avaliar saída de emergência, controle de material usado para acabamento e revestimentos das casas, o Corpo de Bombeiros verifica as condições de extintores e hidrantes e capacidade máxima dos locais.

Cidades formalizam convênio com Cobom

Depois de realização de vistorias orientativas, fruto da Orientação Prevenção Máxima proposta pela Polícia Militar do Estado, o Corpo de Bombeiros concluiu parcerias com as prefeituras da região para visitas em conjunto, conforme antecipou o Diário na edição do dia 7.

Entre as sete cidades, apenas cinco firmaram acordo para a fiscalização conjunta. Diadema não prevê parceria para fiscalização das 33 casas noturnas que possuem licença para funcionar após as 23h. E em Ribeirão Pires, não haverá alteração no esquema de fiscalização já executado, onde há duas casas noturnas.

O objetivo é que os procedimentos de autuação, determinação de prazo para adequações das casas, além de cassação de alvará para funcionamento, quando necessário, sejam feitos de forma mais rápida. No fim de janeiro, os bombeiros fiscalizaram 25 boates da região e constataram irregularidades em 11.

Mauá iniciou inspeção junto a 146 locais, sendo que 86 já foram avaliados. A previsão é encerrar as visitas em março, quando terão início as vistorias junto ao Corpo de Bombeiros.

São Caetano tem seis boates e informou que as vistorias em conjunto ainda serão agendadas. O munícipe também pode colaborar com denúncias pelo 0800 757 9595 ou na página da ouvidoria no site www.saocaetanodosul.sp.gov.br.

Santo André também firmou convênio com o Corpo de Bombeiros. Além disso, o prefeito Carlos Grana (PT) solicitou intensificação na fiscalização dos alvarás de estabelecimentos.