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Conciliação ajuda a desafogar número de processos

Serviço funciona para atender a população gratuitamente e sem a necessidade da contratação de advogado


Andressa Dantas
Especial para o Diário

09/12/2012 | 07:00


Com o intuito de diminuir o número de processos nos fóruns e agilizar a resolução de problemas jurídicos, o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) criou o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). O serviço funciona para atender a população gratuitamente e sem a necessidade da contratação de advogado. São mediadas situações como pensão alimentícia, divórcios, defesa do consumidor, acidentes de trânsito, entre outras.

Das 40 unidades em todo o Estado, duas estão no Grande ABC. Desde julho, o escritório localizado dentro do Fórum de São Bernardo atende em média 600 causas por mês. Já em São Caetano, o serviço começou a receber os munícipes no fim de novembro, na Rua Santo Antônio, no Centro.

Os profissionais que atuam nos centros são capacitados pela Escola Paulista de Magistratura e fazem o papel de intermediadores, levando as partes envolvidas a entrar em acordo sem a necessidade de abertura de processo judicial. "Nós trabalhamos baseados na cultura de paz. Convidamos os envolvidos a comparecer a uma reunião onde os conciliadores procuram efetuar um entendimento. O procedimento é mais ágil, barato e as partes já saem com o impasse resolvido", explica a coordenadora do Cejusc de São Bernardo, Vanira Costa de Santana.

Segundo ela, o trabalho é responsável pela resolução de 60% das causas cíveis e 92% das familiares que são encaminhadas para os conciliadores. "Apenas quando não há acordo levamos os casos para serem tratados da maneira convencional."

O pintor Miguel Ribeiro de Souza, 48 anos, e a empregada doméstica Claudete Maria dos Santos, 39, optaram por resolver os problemas pós-divórcio por meio de um acordo amigável. "Após a separação, ele ficou com o carro, mas, como estava no meu nome, fiquei recebendo várias multas. Uma amiga me indicou o serviço e trouxe a causa para cá", relata Claudete.

De acordo com o ex-casal, o serviço prestado é esclarecedor e orienta os envolvidos sobre a melhor forma para resolver a questão. "Estou adorando o trabalho. Já me explicaram os procedimentos para que eu limpe o meu nome e, assim, consiga regularizar a documentação. As multas já estão pagas", garante Souza.

O Cejusc atende apenas moradores das cidades em que possui sede, no caso, São Bernardo e São Caetano. O serviço é feito de segunda a sexta-feira das 9h às 17h.

 

 

 



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