Artigo

A Lei8.069, que instituiu o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), foi promulgada no dia 13 de julho de 1990. Nesses 24 anos de existência, o ECA já obteve significativas conquistas.

O ECA é de fácil entendimento e está descrito de forma clara; é um instrumento de cidadania e requer a participação do Estado, da família e da sociedade em geral na promoção dos direitos da criança e do adolescente.

O Estatuto instaura prerrogativas justas e retas para as crianças e adolescentes, entendendo-os como sujeitos de direitos e garantindo um atendimento integral, que leva em conta as diversas necessidades e especificidades desse público e de suas famílias. Além de abordar o tema com profundidade, auxilia para a adoção e desenvolvimento na prática desses princípios. Também cria medidas protetivas e socioeducativas.

Com visão ampla de toda e qualquer questão referente às crianças e adolescentes brasileiros, o ECA enaltece uma norma elaborada com a abrangência que o assunto exige.

Para nós, da Secretaria de Inclusão e Assistência Social de Santo André, o valoroso instrumento rege os nossos trabalhos, direcionando ações, orientando reflexões, ampliando horizontes e concretizando programas e projetos voltados para as crianças e adolescentes.

Permanentemente, desenvolvemos ações sociais voltadas para a nossa área de atuação. Quanto à questão específica do combate ao trabalho infantil, um problema muito sério no País inteiro e que é bastante preocupante na nossa cidade dobramos nossa atenção. Entre outras iniciativas, lançamos, no ano passado, a Campanha Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil. A iniciativa, denominada Trabalho Infantil: Digo Não!, é permanente e sensibiliza educadores, profissionais da rede de proteção e comerciantes sobre os riscos do incentivo ao trabalho infantil nas ruas e no comércio com distribuição de panfletos, cartazes, bottons e contatos dos serviços e locais de acolhimento de denúncias.

Ainda são inúmeros os desafios, pois o trabalho infantil, além da exposição da situação de empobrecimento das famílias, traz consigo uma cultura do trabalho precoce que precisamos enfrentar no debate e nas ações de apoio a estas famílias e seus filhos

A frase do mestre Paulo Freire ilustra bem para onde caminhamos e o que queremos alcançar. Como ele ressaltou, “é fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal maneira que num dado momento a tua fala seja a tua prática.”

Fátima Grana é primeira-dama e secretária de Inclusão e Assistência Social de Santo André.

Palavra do leitor

IAPI sem luz
Moradores do IAPI, de Santo André, são tratados com o descaso natural da AES Eletropaulo. Sempre que chove, garoa ou ameaça chuva acaba a energia. Outras vezes, sem motivo aparente, simplesmente ficamos sem luz. Resido no mesmo local há mais de 50 anos e não me recordo de ter visto a citada empresa fazer uma manutenção preventiva sequer. Apenas corretiva e emergencial. Engraçado é que quando ligamos e conseguimos falar com alguém na empresa, a hora do retorno da energia já está britanicamente na boca dos atendentes. Com a palavra a AES Eletropaulo.
Roberto Gomes da Silva
Santo André

Adeus ao hexa
Perdemos hexa e o Felipão, Parreira e a comissão técnica foram os maiores responsáveis. Porém, não podemos esquecer que sem eles não seríamos os únicos pentacampeões. Vamos matá-los, vamos expulsá-los do Brasil por isso? Não torci para que o Brasil ganhasse, mas entristeceu-me vê-lo perder de 7 a 1 pois, ao contrário aos black bloc’s, sou brasileiro e gostaria de viver num País com justiça social plena e políticos responsáveis com a grande causa chamada Brasil. Ouvi muitos comentários sórdidos daqueles (muitos) comentaristas e jornalistas que alimentam-se do sensacionalismo barato e vil. Chamando nossa Seleção de covardes, mandando-os calarem a boca, isso claro que não na presença de nenhum dos mesmos. Quem sabe possamos refletir melhor sobre os históricos chavões: ‘pátria de chuteiras’, ‘país do futebol’, ‘do samba’ e ‘país do (inatingível) futuro’. Jamais poderíamos sediar uma Copa, com tantas prioridades a serem iniciadas e concluídas.
Cecél Garcia
Santo André

Dilma 1
Deu até um dó ver a criatura no Maracanã. Parecia um bichinho acuado, com medo, só esperando as vaias e xingamentos. Apequenada e ofuscada diante da colega Angela Merkel notória apreciadora do futebol e que, de pé, vibrava com seu time. A criatura, afundada na cadeira, pedia para o jogo acabar logo. Mas ainda teve de aguentar a prorrogação e entregar a taça, se expondo ainda mais. Certamente era o último lugar da Terra em que queria estar. Viu-se ali a grande diferença de uma estadista e uma ‘estatal’, de uma que governa e uma governada, da segurança e alegria de uma Merkel apenas torcedora, e de uma porta voz do PT, como disse o criador. O sonho de usar a Copa em troca de votos virou fumaça. Obrigado pela lição senhora Merkel.
Nelson Mendes
São Bernardo

Dilma 2
Uma presidente pusilânime, e que não sabe perder. Daí a cara mal-humorada que ostentou na final da Copa. Sobretudo, na hora da premiação. Dilma recebeu a taça, passou na frente da Angela Merckel e a entregou o mais rapidinho que pôde: cinco segundos de beicinho para exposição na mídia. Se era para ser assim, por que não entregou a taça à Merckel para que esta a entregasse aos heróis alemães? Teria sido pelo menos educada e gentil; mas, procedimentos dessa natureza há muito deixou de lhe ser habitual. Não obstante, o recado popular foi dado: sua pouca aparição no vídeo (não obrigatória como ocorre no horário eleitoral) decorreu da necessidade de ser blindada e poupada dos apupos. Se pretendeu constranger alguém, sua atitude não deu certo e vimos o que vimos e que foi suficiente: uma mulher azeda, agastada, aborrecida, e, sobretudo, indelicada e descortês. Feia, enfim.
Pedro Luís de Campos Vergueiro
Capital

Melhor da Copa
Quero deixar registrado o mais belo chute que vi nesta Copa do Mundo. Foi aquele dado pela nossa ciência e tecnologia. Sim caro leitor, aquele rápido chute dado por um rapaz paraplégico enfiado em uma roupa especial. Foi o mais belo lance que eu já vi em toda a minha vida. É o nosso Brasil levando esperança a quem fraturou (de verdade) vértebras da coluna cervical ou nasceu paraplégico de poder voltar a andar, se locomover. Sei que num futuro próximo este milagre da tecnologia brasileira estará disponível a todos os países do planeta Terra. E cadeiras de rodas serão peças de museu.
Maria das Graças Hernandes
São Bernardo

Pibinho
Em homenagem ao péssimo governo Dilma e ao surdo Lula, o nosso PIB (agora pibinho) só diminui. O governo alardeia crescimento, propagandas mil e milhões jogados no lixo com mentiras. O PIB, que é o que interessa, mostra que são todos os grandes mentirosos e nos acham uns tontos ou otários.
Alice Baruk
Capital