A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) apresenta na semana que vem as premissas que irão reger o edital para licitação das linhas de ônibus intermunicipais da Área 5, composta pelas sete cidades da região. A audiência pública será realizada amanhã, às 14h, no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

O Lote 5 da EMTU é o único da Grande São Paulo no qual as operações intermunicipais não são regularizadas por meio de concessões. Dessa forma, as 19 empresas que prestam serviços na região atuam com contratos precários feitos por linha, e não por área. Desde 2006, foram feitas quatro tentativas para licitar os itinerários, sendo que três foram canceladas por falta de interessados e uma foi suspensa por ordem judicial.

Na audiência pública da semana que vem, empresários e passageiros poderão fazer sugestões sobre possíveis modificações no edital. A previsão é que o documento seja publicado em março do ano que vem.

Para atrair empresários, a EMTU irá flexibilizar algumas exigências previstas no edital. Desta vez, o contrato deverá ser de permissão, com término em 2016, quando serão encerradas as concessões nos outros quatro lotes da Grande São Paulo. Em seguida, outro certame será feito simultaneamente para as cinco áreas.

Além de atender à legislação e ao Ministério Público, a licitação tem como objetivo garantir a melhoria dos serviços prestados, já que será estabelecido padrão adequado de atendimento. O valor estimado para o contrato é de cerca de R$ 1 bilhão.

Outro objetivo da licitação é a reorganização dos itinerários. A EMTU avalia que a racionalização possibilitará redução de 8,6% da frota, 10% do total de viagens anuais, 11% da quilometragem rodada por ano e 2,5% no número de linhas.
Atualmente, os 153 itinerários intermunicipais na região transportam 7,78 milhões de pessoas por mês, em 947 veículos.

Para a diretora de Transportes de São Caetano, Cristina Baddini, a concessão do lote possibilitará a diminuição da sobreposição de itinerários no município. "Temos nove linhas municipais e 42 intermunicipais. O ideal seria fazer um sistema troncal, com a intermunicipal operando em corredores principais e as municipais alimentando", explica.

Frota terá 100% de rastreamento por sistema GPS

Para aumentar o interesse dos empresários em participar da licitação do Lote 5, a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) propôs a instalação de rastreamento por GPS em toda a frota. O investimento será feito pela estatal. O objetivo é ter maior controle sobre a localização dos veículos, evitando atrasos.

A proposta da EMTU é para que os ônibus convencionais tenham idade média de dez anos, enquanto os articulados podem ter até 12. Atualmente, a idade média da frota é de cerca de 9,54 anos. Outra exigência é para que a empresa que vencer o certame inicie a operação com pelo menos 20% dos veículos acessíveis para deficientes físicos. Decreto federal publicado em 2004 determina que os governos devem ter frota 100% adaptada até 2014.