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TRE nega recurso e Diniz
segue indeferido em Mauá

Votos no candidato devem ser anulados até o julgamento
no TSE; Diniz Lopes foi condenado pela Lei da Ficha Limpa


Mark Ribeiro
do Diário do Grande ABC

28/09/2012 | 07:00


O candidato a prefeito de Mauá Diniz Lopes (PR) sofreu ontem mais um revés na tentativa de garantir sua empreitada. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) negou embargo de declaração interposto pelo republicano contra decisão da corte do dia 4, que indeferiu o registro de candidatura do político.

Com o resultado, Diniz esgota as possibilidades de êxito em São Paulo. Ele reafirmou, no entanto, que irá recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ação deverá ser encaminhada hoje a Brasília.

Segundo a legislação eleitoral, o republicano pode dar sequência à campanha e se colocar como candidato a prefeito até a decisão final da Justiça. Porém, pela sentença da corte paulista, seus votos serão anulados. Sua votação só será contabilizada caso consiga reverter o quadro no TSE.

Diniz foi julgado com base na Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de políticos com condenações em órgãos colegiados. Diniz presidiu a Câmara de 2003 a 2006. As finanças do Legislativo nos quatro anos foram consideradas irregulares pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

A reprovação das contas da Casa se deu por três motivos: a concessão de 13º salário e de auxílio-moradia aos vereadores, e o pagamento de hora extra aos funcionários comissionados da Casa. Todas as irregularidades constatadas são, além de inconstitucionais, consideradas insanáveis, quando há dolo ao erário.

Esperança e queda - Diniz Lopes tentou minimizar a negativa ao embargo de declaração, afirmando que já esperava o revés. O republicano declarou que recorreu ao TRE para respeitar trâmites. A defesa que será encaminhada ao TSE é formulada pelo advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e primo do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

O candidato tem a expectativa de que o recurso seja julgado em Brasília antes do primeiro turno, dia 7. O TSE prioriza casos de impugnação de candidatos a prefeito de cidades com mais de 200 mil eleitores (como Mauá), que são passíveis de segundo turno.

Após ficar indeferido, Diniz despencou na pesquisa do Diário. Na rodada de agosto, registrou 11,4%, e estava tecnicamente empatado com Donisete Braga (PT) em segundo lugar. No levantamento publicado ontem, apareceu com 5,6%, na quinta colocação. Ele não comentou o estudo.



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