A primeira sessão de 2014 na Câmara de Diadema promete ser agitada, hoje. Convocados pela bancada de oposição ao prefeito, Lauro Michels (PV), munícipes inconformados com o reajuste de até 17% no IPTU (Imposto Predial e Territoral Urbano) devem lotar as dependências do Legislativo.

Será o primeiro embate entre oposição e governo no segundo ano de gestão de Lauro. No fim de semana, os petistas realizaram panfletagem pela cidade, convidando os munícipes para acompanhar os trabalhos.

“Será um ato contra o reajuste (no tributo) aplicado por essa administração”, disse o parlamentar petista Josa Queiroz, um dos líderes do movimento contra a majoração no IPTU, considerada abusiva pelos oposicionistas.

Desde o fim de janeiro, os petistas ameaçam entrar na Justiça para barrar o aumento no imposto municipal. Durante reunião realizada pelos petistas na segunda-feira, o assunto foi retomado.

A bancada do partido fala em apresentar Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei que autorizou a Prefeitura a corrigir a PGV (Planta Genérica de Valores), que serve de base para o cálculo do IPTU. Os opositores também estimulam entidades de classe a apresentarem ação cívil pública contra a medida.

Segundo Josa, a decisão sobre a Adin está nas mãos do presidente do diretório municipal petista, o ex-prefeito Mário Reali. “A expectativa é de que até o fim de semana a ação seja impetrada”, considerou o vereador.

No fim de janeiro, pelo menos 150 pessoas saíram pelas ruas do Centro protestando contra a alta no IPTU. Organizado pelas redes sociais, o ato contou com a participação da bancada petista no Legislativo e entidades de classe ligadas ao partido.

Curiosamente, o ponto de partida do ato foi a Praça Lauro Michels, no Centro. O espaço homenageia o tio-avô e homônimo do verde, que comandou o Executivo duas vezes – entre 1964 e 1969 e de 1977 a 1982.

A onda de protestos contra o reajuste do tributo em Diadema chegou também ao empresariado da cidade, que avalia que a alta da taxa tem impacto direto na produção industrial.

O chefe do Executivo tem declarado que não pretende revogar a lei que reajustou o IPTU, alegando que nem todos os imóveis sofreram majoração. Para o verde, a maioria das residências recebeu apenas a correção inflacionária, em torno de 7%.

Apesar disso, a Prefeitura reconheceu que houve erro de cálculo do IPTU em 1.146 carnês, corrigidos acima de 17%. Lauro garante que, nesses casos, o munícipe está sendo notificado e quem pagou a mais será ressarcido.