São Caetano completou todas as etapas de adesão para o Sistema Nacional de Cultural, do MinC (Ministério da Cultura). O prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) sancionou na tarde de ontem o Plano Municipal de Cultura, projeto que vem sendo desenvolvido desde o ano passado em conjunto com a sociedade civil e que coloca a cidade e a região de maneira efetiva no mapa cultural do País.

“É uma vitória dos artistas e da sociedade civil”, comemora o presidente do Conselho Municipal de Cultura, o ator e diretor Chico Cabrera.

O Plano era o último quesito de adequação ao Sistema Nacional de Cultura, uma das ações do Plano Nacional de Cultura, que ainda tramita no Congresso Nacional. Essa rede prevê a descentralização e a facilitação do repasse de recursos aos municípios. O plano é válido até 2022 e não sofre interferência de mudanças de governo: a ideia é que a verba seja repassada do fundo nacional para o fundo municipal.

Nos últimos anos, a cidade vem preenchendo as exigências do MinC, com a criação do conselho municipal de cultura, composto por representantes da sociedade civil e do fundo municipal de cultura, e a realização de uma conferência. O período de transição entre os governos, no ano passado, atrasou um pouco o processo, mas com a sanção do plano, a expectativa é positiva mesmo sem a implantação efetiva do Sistema. “O Ministério da Cultura ranqueia os municípios que já têm CPF (Conselho, Plano e Fundo) e, dessa maneira, podemos concorrer com mais vantagens às demandas que já existem”, diz o secretário de Cultura, Jander Cavalcanti de Lira.

Entre os pedidos já levados ao governo federal estão as reformas do Teatro Paulo Machado de Carvalho, o maior da região, e da Fundação das Artes.

A vitória de São Caetano representa também mais força para o Grande ABC. “Uma região fortalecida garante mais circulação de artistas no local onde vivem”, diz Chico Cabrera.