O ex-motoboy Lindemberg Alves Fernandes, 25 anos, teve ontem a pena reduzida para 39 anos e três meses de prisão em regime fechado pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo.

Ele havia sido condenado em fevereiro do ano passado a 98 anos e dez meses de reclusão pelo assassinato da ex-namorada Eloá Cristina Pimentel e outros 11 crimes, no maior caso de cárcere privado registrado no Brasil, em outubro de 2008, em Santo André.

Lindemberg está há quase cinco anos preso. A lei prevê desde 2008 que autores de crimes hediondos têm de cumprir ao menos 40% da condenação antes de solicitar a progressão da pena para o semiaberto. Ou seja, com a nova sentença, ele precisará cumprir, ao todo, 15 anos e seis meses ainda no Presídio de Taubaté. Em tese, poderia requerer o benefício em 2023. Segundo especialistas ouvidos pelo Diário, o judiciário não costuma dar benefícios a condendos por homicídio.

Na decisão do TJ, divulgada ontem e favorável em partes à defesa, o desembargador Pedro Menin, relator do processo, negou o pedido feito pela advogada de Lindemberg, Ana Lúcia Assad, de pedir a anulação do júri, alegando imparcialidade por parte da juíza Milena Dias, que teria sido influenciada pela indignação pública.

Entretanto, Menin concordou que possível influência que Milena tenha sofrido pelo clamor popular possa ter se manifestado na aplicação da sentença.

Na opinião do desembargador, concordando com Assad, Lindemberg não teve a intenção de praticar todos os crimes pelo qual foi condenado. “Foram praticados em um mesmo contexto fático, em iguais circunstâncias de tempo, lugar, modo de execução e em um curto espaço de tempo, no caso de cinco dias”, disse.

A diminuição da pena teve votação unânime e foi elogiada por Assad. “Ele (Lindemberg) era réu primário, com residência fixa, emprego, nunca havia cometido um delito ou sequer passado em frente a uma delegacia. A decisão foi justa e proporcional”, disse.

Segundo a advogada, reconhecer que os crimes não foram planejados era o objetivo desde o início. “Nunca preguei a inocência do Lindemberg, nunca disse que ele era inocente. Queríamos um julgamento justo e não um boi de piranha. Hoje nós vimos uma sentença justa. Os 98 anos eram o que o povo queria ver”, completou.