A Cadeia Pública de Santo André, no 4º DP da cidade, deve abrigar um projeto pioneiro na regiao dentro de seis meses. Com o intuito de diminuir o número de ex-presidiários que voltam para a ciminalidade, representantes da Delegacia Seccional de Santo André, da Vara do Júri de Execuçoes Criminais, do 4º DP de Santo André, da Acisa (Associaçao Comercial e Industrial de Santo André), da Prefeitura e da Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de Sao Paulo) se reuniram nessa semana para discutir um projeto de reabilitaçao de presidiários da cidade.

O projeto envolve a qualificaçao dos presidiários, através de cursos profissionalizantes, oficinas, acompanhamento psicológico, médico e odontológico. No Brasil, 136 cadeias utilizam esse método de recuperaçao, onde o índice de aproveitamento chega a aproximadamente 95% dos detentos, segundo a consultora jurídica da Prefeitura e tesoureira da Apropasa (Associaçao Pró-Patronato Público de Santo André), Mariangela D'Addio Gramani, que cuida da implementaçao do sistema.

Para concretizar o projeto em Santo André, o 4º DP deve passar por reforma, com a construçao de galpoes para oficinas e acomodaçoes para setores de clínicas e reunioes religiosas.

Visando custear a reforma e permitir a inclusao dos egressos (detentos recém-saídos da cadeia) no mercado de trabalho, os setores públicos procuraram auxílio na iniciativa privada. Tanto o Ciesp quanto a Acisa se interessaram pelo projeto e se comprometeram a ajudar.

"Alguns empresários participaram da reuniao e gostaram do sistema. Nesta quinta-feira mostraremos o projeto para mais associados e definiremos de que forma podemos colaborar. Mas, é certo que a Associaçao vai ajudar", disse Luis Antonio da Cruz, gerente executivo da Acisa.

O diretor regional do Ciesp, Shotoku Yamamoto, destacou a colocaçao dos egressos no mercado de trabalho. "A reduçao de impostos para as empresas que empreguem essas pessoas pode ser uma forma de incentivar os empresários. "

A juíza do Júri de Execuçoes Criminais, Flávia Beatriz Gonçalez, acredita que, se as empresas colaborarem a bancar os cerca de R$ 200 mil previstos para a reforma, em seis meses, a cadeia, atualmente interditada, estará pronta. "O que pedimos nao é dinheiro, é tijolo e concreto. Queremos fazer uma reforma que comporte o projeto."

Após as obras, a cadeia comportará cerca de 96 presos, que farao parte desse modelo. Os detentos porém, serao provenientes da Unidade Prisional 7 (o antigo Dacar-7), que fica ao lado do 4º DP. "Os prisioneiros do Dacar passam por uma triagem, e aqueles que se enquadrarem nos padroes estabelecidos pelo sistema vao para o DP", conta o delegado seccional de Santo André, Dejar Gomes Neto.

O trabalho com os detentos que ficarem no Dacar também fará parte do projeto. "Na verdade, vamos dividir o Dacar em quatro alas e trabalhar da mesma forma que faremos na cadeia. Vamos trabalhar como se tivéssemos cinco cadeias na cidade", disse Mariangela.

De acordo com ela, as 136 cadeias coordenadas por Apacs (Associaçao de Prestaçao e Assistência aos Condenados) no Brasil têm um índice de reincidência criminal de cerca de 5%. "A Apac é um método que estuda as formas possíveis de recuperaçao dos detentos conforme a cidade. Na cadeia, eles têm de conversar diariamente para discutir se a unidade precisa. Eles se gerenciam", explica.

Mariangela conta que o método Apac surgiu no Brasil, em 1972. "O Brasil é o país com melhor recuperaçao de detentos utilizando esse sistema, pois estamos com mais de 90% de aproveitamento. Na França, por exemplo, esse percentual chega a pouco mais de 50%. Em Bragança Paulista, onde o sistema já é aplicado, a cadeia tem cerca de 200 homens e funciona como uma empresa. Há os acompanhamentos psicológico, médico e odontológico na cadeia, e os presos é que gerenciam a manutençao do lugar."

Para o sistema funcionar, Mariangela acredita que a Prefeitura, o Juri de Execuçoes Criminais e o comando da cadeia devem trabalhar em conjunto, tendo o apoio da iniciativa privada. "Como todas essas partes estao em sintonia, acredito que, aqui em Santo André, teremos, em breve, um sistema prisional exemplar para a regiao."