Uma prática tradicionalmente recriminada pelos órgãos de medicina está ocorrendo na Internet: o incentivo à automedicação, oriunda de alguns dos milhares de sites de saúde que a rede abriga atualmente. E o problema vai além: as páginas estão realizando consultas on-line, indicando tratamentos e, até, enviando por e-mail receitas médicas, após preenchimento de formulários pelos usuários mais ingênuos.

Diante da alarmante situação, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) criou o Manual de Princípios Éticos para Sites de Medicina e Saúde. Desde o mês passado, quando foi publicada no Diário Oficial do Estado a resolução que institui o manual, médicos e órgãos de assistência à saúde registrados na entidade são obrigados a seguir as normas estabelecidas para qualquer tipo de atuação na rede, seja criação, manutenção ou colaboração de conteúdo. Quem desobedecer qualquer uma das normas do manual pode ser punido pelo Cremesp.

“Como não há qualquer legislação específica para regulamentar o uso da Internet ou o comércio eletrônico no Brasil, o Cremesp teve o objetivo de tornar possível um incentivo à auto-regulamentação do setor. Foram estabelecidos padrões mínimos de qualidade, segurança e confiabilidade dos sites relacionados à medicina e saúde”, afirma o conselheiro do Cremesp e integrante do grupo que desenvolveu o manual, Moacyr Esteves Perche. “Iniciativas de auto-regulamentação são freqüentes em centros médicos internacionais”, diz. “Estamos aproveitando então as experiências de outros países para colocá-las em prática no Brasil.”

De acordo com o manual, fica proibido, por exemplo, a prática de consulta on-line para fazer diagnóstico do usuário. Simular procedimentos médicos na Web – como fotos para efeitos de cirurgia plástica – ou expor imagens de pacientes também são práticas condenadas, assim como o preenchimento de questionários para verificar se o usuário está potencialmente exposto ao risco de adquirir alguma patologia sem avaliação médica pessoal. O Conselho recomenda também que os sites não vendam remédios e planos de saúde pela Internet.

Isso tudo porque, assim como existem na rede empresas e profissionais sérios e comprometidos com a saúde, há também os charlatões de plantão, que se aproveitam da facilidade de colocar uma página no ar para ludibriar o consumidor que está de alguma forma à procura de auxílio médico.

A reportagem do Diário digitou as palavras problemas de pele em vários sites de busca da Internet. A resposta foi uma extensa lista de sites, com dicas, informações e até remédios para a “cura”. O mesmo resultado ocorreu quando foram digitadas outras patologias clínicas.

Diante desse montante de informação, o consumidor deve ficar atento, afinal, até que ponto esses serviços são confiáveis e como distinguir quem são os profissionais sérios? De acordo com o dermatologista e cirurgião plástico Roberto Cressoni, é muito preocupante o fato de, atualmente, as pessoas recorrerem apenas à Internet para esclarecer suas dúvidas. “Embora a Web seja um agente facilitador de comunicação e divulgação, o consumidor deve ter critérios na hora de buscar esclarecimento”, afirma. “Existem muitas informações perigosas circulando por aí, e a partir do momento em que você tem acesso à elas, pode tê-las, infelizmente, como um referencial para tomadas de decisões erradas.” Segundo o médico, assim como as revistas, jornais e outros meios de comunicação, a Web pode contribuir para que o consumidor esclareça dúvidas, entretanto, as informações confiáveis são sempre aquelas que vêm com indicação, seja por pessoas conhecidas, seja por órgãos e entidades que têm credibilidade. “Mas, ainda assim, nada pode substituir uma visita ao médico especialista.”

Além de problemas como automedicação e consultas virtuais, outros fatores devem ser levados em consideração em relação ao perigo dessas páginas, entre eles, a privacidade da pessoa que acessa um site ao oferecer os dados sobre a sua saúde. As implicações éticas da prestação de serviços médicos pela Internet são inúmeras. Cobrar por uma consulta na qual não houve exame clínico ou vender um remédio sem receita são apenas algumas delas.

Quem acessar uma página de saúde ou medicina que não segue os princípios do Cremesp pode denunciá-la pelo e-mail cei@cremesp.com.br ou pelo telefone 3017-9300.