O programa Casa Paulista autorizou na última terça-feira (10) um aporte de recursos de R$ 5,4 milhões do FPHIS (Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social) para viabilizar a construção de 200 unidades habitacionais do Residencial Caminho dos Vianas III, em Santo André. O novo empreendimento será viabilizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, por meio do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). A assinatura de repasse do subsídio foi feita pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco. O prefeito de Santo André, Gilvan Junior participou da assinatura.

O titular da Pasta destacou que essa é mais uma das modalidades de atendimento habitacional do Casa Paulista que proporciona a redução do déficit habitacional no Estado. “Obrigado a todos vocês de Santo André pela confiança no governo do Estado. O governador Tarcísio fez questão de fazer esse aporte de R$ 5,4 milhões, para que ajudemos a cidade a ter mais 200 unidades habitacionais”, concluiu Branco.

“Esse convênio representa a concretização de um trabalho coletivo que vai garantir mais dignidade, segurança e qualidade de vida para muitas famílias que sonham com a casa própria”, pontuou Gilvan.

O empreendimento terá, ao todo, investimento de R$ 42,8 milhões. A demanda será indicada pelo município e o valor do FPHIS será repassado à Caixa Econômica, responsável por gerenciar as obras. Com esse repasse, o Casa Paulista realiza um complemento de recursos fundamental para garantir a realização das obras e o atendimento habitacional dessas famílias, uma vez que teto do financiamento disponibilizado pela Caixa, de R$ 180 mil, não é suficiente para viabilizar empreendimentos habitacionais no Estado de São Paulo.

PARCERIA

Em parceria com o governo federal, o Casa Paulista atua por meio da provisão de recursos em duas modalidades de construções urbanas, além da Casa Paulista – Carta de Crédito Imobiliário, subsídio do Estado nos financiamentos da Caixa realizados via FGTS. No FDS (Fundo de Desenvolvimento Social), os proponentes dos conjuntos são entidades organizadoras, que ficam responsáveis pela indicação da demanda.

Já pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), os empreendimentos podem ser propostos pelo mercado, Estado ou municípios. A indicação dos beneficiários deverá ser feita pelos municípios, com possibilidade de apoio da SDUH.

No início de abril, em evento no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do Ministro das Cidades, Jader Filho, o governo de São Paulo autorizou o aporte de subsídios para até 30 mil novas moradias em parceria com a Caixa Econômica Federal.

As unidades habitacionais seguirão os padrões estabelecidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que contam com infraestrutura completa, acessibilidade e áreas de convivência.