Com tímido crescimento na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em 4,69% entre o primeiro quadrimestre de 2024 e 2025 pelo Grande ABC, as prefeituras consideram que não houve ganho real com o tributo perante suas projeções orçamentárias. Ao todo, a região saltou de R$ 914,5 milhões para R$ 957,4 milhões, conforme dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, com duas cidades, porém, apresentando queda: Mauá e Rio Grande da Serra.

Uma das queixas das prefeituras é que a variação do ICMS, mesmo que positiva ao analisá-la de forma isolada em alguns casos, é inferior ao índice de inflação, calculado em 5,53% no período de 12 meses até abril, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Tampouco a taxa Selic em 14,75%, fixada pelo Banco Central, ajuda nos repasses do Estado aos municípios. Dessa forma, alguns secretários responsáveis pelas finanças municipais não enxergam um cenário otimista. 

Maior cidade do Grande ABC, São Bernardo passou de R$ 322,5 milhões nos quatro primeiros meses de 2024 para R$ 353,9 milhões de repasse do imposto no mesmo período deste ano. Apesar disso, o governo do prefeito Marcelo Lima (Podemos) afirmou que a receita apresentou uma variação negativa de 0,58% em relação à expectativa projetada, mas ainda considera o índice “dentro de um patamar considerado aceitável”, uma vez que a arrecadação do tributo depende de fatores econômicos de todo o Estado.

Sob tutela de Tatiana Rebucci. a Secretaria da Fazenda, em nota, informou que a expectativa na arrecadação de ICMS no ano é de aproximadamente R$ 1,06 bilhão, valor alinhado às previsões estaduais e ao desempenho econômico recente do município. A administração reforçou que eventuais variações nas receitas são monitoradas e, quando necessário, compensadas com estratégias de equilíbrio fiscal. 

Santo André não escapou da tênue evolução, saltando de R$ 164,6 milhões para R$ 166,6 milhões de repasses do imposto do Palácio dos Bandeirantes, variação de 1,21%. “Já era de conhecimento da administração municipal que não seria possível auferir ganhos representativos nessa importante transferência corrente em relação ao ano passado. Portanto, o comportamento observado da receita encontra-se dentro das expectativas previamente estabelecidas”, apontou a gestão do prefeito Gilvan Júnior (PSDB), que projeta R$ 535 milhões até o fim do ano via tributo, historicamente tratado como segunda maior fonte de receita da cidade.

Em São Caetano, o ICMS, entre janeiro e abril, pulou de R$ 140,5 milhões para R$ 145 milhões de um ano para o outro. “O crescimento nominal de ICMS de 3,28%, quando analisado frente a uma inflação anual de 5,53% e uma taxa Selic de 14,75%, demonstra que, em termos reais, a arrecadação ficou aquém das expectativas iniciais. Porque o cenário macroeconômico adverso, com alta inflação e juros elevados, restringe a atividade produtiva e o consumo, impactando a receita de ICMS”, disse o secretário da Fazenda, Paulo José Rossi.

Diadema apresentou uma variação de 3,82% na receita do imposto, saltando de R$ 114,2 milhões para R$ 118,6 milhões. “Se você comparar o que o Estado mandou de previsão para os municípios e o que está vindo, nós tivemos uma queda. Ou seja, o Estado, de 25 de fevereiro a 15 de abril, foi a informação que eu consegui levantar, iria transferir a Diadema R$ 62,8 milhões. Na verdade, nós arrecadamos R$ 59,5 milhões”, apontou o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli.

Um ponto fora da curva, ao menos quanto à análise dos números, foi Ribeirão Pires, que viu com otimismo a ascensão de R$ 25 milhões para R$ 27 milhões de ICMS oriundos do Palácio dos Bandeirantes. “O crescimento ficou acima da inflação atendendo a expectativa da LDO 2025, tendo em vista a previsão de crescimento econômico reduzido previsto para este ano no País, bem como a alta dos juros que desaceleraram os investimentos”, atestou a gestão do prefeito Guto Volpi (PL).

Em Mauá, o prefeito Marcelo Oliveira (PT) já se queixara anteriormente da queda de ICMS e os números sustentam suas lamentações. Os repasses caíram de R$ 143,5 milhões para R$ 142,4 milhões. Rio Grande da Serra, sob gestão de Akira Auriani (PSB), também retrocedeu de quase R$ 4 milhões para R$ 3,7 milhões.