Bruna Biodi (Psol), única vereadora em São Caetano, contrapõe Carlos Humberto Seraphim (PL), presidente da Câmara, com relação a criação da tribuna livre. A parlamentar também defende mudança no horário das sessões ordinárias, assim como, das audiências públicas.

A parlamentar acredita que o modelo adotado pelo Legislativo há anos, ou seja, colocado em prática por outras gestões, tem por objetivo afastar qualquer participação popular durante as atividades em plenário. Atualmente as sessões acontecem todas às terças-feiras, às 16h. “O ideal seria começar às 18h, assim a população pode sair do trabalho e ir acompanhar o que está sendo decidido pelos vereadores”, comentou Bruna.

Ela também defende que as audiências públicas – encontros com representantes do Poder Executivo, do Legislativo e moradores – para debater assuntos sobre situação financeira da Prefeitura e também de projetos, por exemplo, devem ser realizadas no início da noite. “Depois do horário comercial.”

A ideia de realizar as agendas após as 18h, segundo Bruna, tem por objetivo também envolver a sociedade, que não pode parar seus afazeres diários para acompanhar as reuniões.

TRIBUNA LIVRE

Outra pauta que Bruna Biondi defende é a criação da tribuna livre – espaço aberto a moradores ou representantes da sociedade civil organizada para uso da palavra na Câmara –, o assunto, no entanto, é tratado com pouco entusiasmo pela maioria dos parlamentares.

Em 2022, a vereadora apresentou Projeto de Resolução, que versa sobre alterações no Regimento Interno, para que seja possível criar o dispositivo, porém, por não ter apoio da maioria, a proposta não avança na Casa.

Recentemente, ao Diário, o atual presidente da Câmara, vereador Carlos Humberto Seraphim (PL), admitiu a possibilidade de discutir o tema com os pares. “Podemos estudar, em concordância com os outros vereadores, a criação de um horário específico (para a tribuna livre)”, afirmou.

Na mesma entrevista, Dr. Seraphim, como é conhecido, declarou que “durante a sessão não é conveniente” ter a tribuna livre.

Bruna contrapõe a ideia do presidente, apesar de ponderar que uma decisão dessa não depende apenas dos esforços de quem chefia a a Câmara ou da mesa diretora.

“Afirmar que não vai fazer uma tribuna livre que traga democracia, pressupõe que os vereadores não são obrigados a escutar as demandas. Falar para o nada não tem serventia, funcionalidade”, opinou a parlamentar.

A psolista sugere que a tribuna livre seja antes da Ordem do Dia ou das explicações pessoais, desta forma, há garantias de que os vereadores vão estar ali.

Ela defende ainda inscrição prévia de três pessoas para cada dia e tempo de cinco minutos para cada uma delas se manifestarem nos microfones do Legislativo.