A atividade parlamentar da Câmara de São Caetano somou neste segundo semestre um total de 1.853 proposituras de 1ª de julho até 16 de dezembro. Além da produção dos vereadores, a mesa diretora do Poder Legislativo protocolou quatro matérias, sendo dois projetos de lei e dois projetos de resolução. Já a Prefeitura encaminhou para a Casa 25 projetos de lei e um projeto de lei complementar.

Ao longo do semestre, foram 1.377 indicações, 352 requerimentos, 88 projetos de lei. Projetos de resolução, de lei complementar, de emenda à Lei Orgânica e de decreto legislativo somaram sete. Moções foram 10 e ofícios, 19. No período, a Câmara Municipal realizou 19 sessões ordinárias e 17 extraordinárias, além de seis audiências públicas.

Dentre os projetos votados em plenário, os parlamentares aprovaram projetos como o Plano Municipal de Cultura, que vigorará de 2025 a 2034, o Plano Intersetorial dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a instituição do Fundo Municipal do Conselho da Comunidade Negra do Município de São Caetano.

Também neste semestre, a Casa realizou uma audiência de arguição dos indicados aos cargos de presidente, Silvia de Campos, e vice, Rodrigo Gonçalves Toscano, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Municipais de São Caetano, a Regula São Caetano. Durante a sabatina, os vereadores puderam fazer questionamentos aos indicados, sendo ambos os nomes aprovados em sessão ordinária, que ocorrem sempre as terças-feiras.

CARA

O Diário trouxe recentemente reportagem sobre o custo de manutenção das sete Câmaras da região, e a de São Caetano lidera o ranking como a mais cara, com R$ 443,58 de gasto por habitante, valor quase quatro vezes maior que o desembolsado pelo Legislativo de Ribeirão Pires (R$ 116,44), segunda cidade no ranking regional.

A Câmara são-caetanense é também a de maior gasto por vereador na região, já que o custo por gabinete na Casa chega a R$ 3,87 milhões por ano.