O Jardim Nakamura, em Rio Grande da Serra, também conhecido como Buraco do Sapo, esperou cerca de três décadas pela regularização fundiária, mas hoje, com a área legalizada há aproximadamente um ano, os moradores ainda lutam por condições mínimas, como abastecimento de água e rede de esgoto. São 76 famílias sem água na torneira todo dia, conforme relata Maria Cleide Bezerra Sousa, 56 anos, que mora há dez anos na comunidade. “Está precário, ficamos três dias sem água e mesmo quando tem é só até às 20h”, contou. 

O serralheiro Gilvan dos Santos Moura, 57, morador do local desde 2015, salientou que agora a situação está razoável, pois as famílias chegavam a ficar semanas sem água, situação bastante complicada para ele, que tem uma filha com quadro convulsivo. 

Ao longo dos anos, foram utilizados sistemas alternativos de esgoto, como fossa séptica e biodigestores domésticos. O abastecimento atual é clandestino, mas também colaborativo. Os residentes que possuem caixa d’água compartilham o insumo básico, que é, geralmente, transportado em baldes.

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) colocou duas caixas na comunidade para fazer um fornecimento temporário, alternativa que não foi finalizada. Os moradores precisam ir até o local para captar a água e armazená-la em recipientes. As famílias já fizeram vários protestos, liderados por Carlos Santos da Silva, 30. 

“A última manifestação foi no dia 12 de novembro, para cobrar uma posição mais dura da prefeitura em relação à Sabesp”, disse o pintor, que integra o MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) de Rio Grande da Serra.

DOCUMENTAÇÃO

A comunidade lutou muitos anos pela regularização, que foi conquistada em 2023. Ocupada havia 30 anos, somente nos últimos anos a área teve um acelerado adensamento. Em meados de 2016, foi promovida pela Procuradoria do município uma ação de reintegração de posse, convertida, em 2022, para um processo de REURB (Regularização Fundiária Urbana). 

“Quando assumimos, em 2022, iniciamos o procedimento para entregar o domínio aos ocupantes. No ano passado, oficiamos a Sabesp para que pudesse fazer a ampliação interna da rede de abastecimento e esgoto. Agora, em 2024, fizemos uma reiteração”, relatou Vinícius Carvalho Amante, secretário municipal do Verde e Meio Ambiente. 

Mesmo com a regularização e pedido de instalação do Paço, a Sabesp alegou precisar da liberação da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Entretanto, a Lei Federal 13.465/ 2017 atribui ao município a competência para apreciar a ampliação de rede doméstica de abastecimento e esgoto. 

De acordo com o secretário, a companhia recentemente compreendeu que a autorização da Prefeitura era suficiente, porém até agora não tomou atitudes concretas. 

Procurada pelo Diário, a Sabesp informou que recebeu apenas na última quinta-feira (21) a autorização ambiental necessária e disse que as obras começarão assim que os projetos forem finalizados.

Amante diz que a Enel (Empresa Nacional de Energia Elétrica), por sua vez, já enviou um cronograma de obras, que serão iniciadas ainda nesta segunda quinzena de novembro. “É uma intervenção relativamente simples porque já existe a infraestrutura nas adjacências, é só fazer uma obra de ampliação, que pode ser executada em alguns dias”, explicou o secretário. 

“O próximo passo é finalizar o processo de emissão das matrículas de cada imóvel fracionado do lote maior”, completou o secretário.