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Julgamento do recurso de Atila é concluído sem análise do mérito no TRE-SP
Anderson Amaral
05/11/2024 | 20:23
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Banco de Dados/DGABC


O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), segunda instância da Justiça Eleitoral paulista, concluiu nesta terça-feira (5) o julgamento do recurso de Atila Jacomussi (União Brasil) contra o indeferimento de seu registro de candidatura à Prefeitura de Mauá. O julgamento havia sido suspenso no último dia 24 com o pedido de vista da juíza Maria Cláudia Bedotti e placar de 2 a 1 pela manutenção do indeferimento. 

Ao retomar o caso, Maria Cláudia explicou que a análise do recurso ficou prejudicada, tendo em vista que Atila acabou derrotado no 2º turno – por Marcelo Oliveira (PT) por 54% a 46% dos votos válidos. Assim, opinou pelo “não conhecimento do recurso”, situação em que, por causa de alguma questão técnica ou processual, decide-se por rejeitar o pedido sem avaliar seu mérito.

O relator do caso, juiz Regis de Castilho, que havia votado inicialmente pelo deferimento da candidatura, aderiu à tese de Maria Cláudia e a encampou, mudando seu voto e sendo seguido depois pelos demais juízes. Assim, o recurso foi rejeitado por unanimidade.




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