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Na B3 Programa do governo estadual, que prevê criação e manutenção de 33 unidades no Estado, terá concessão de 25 anos para parceiros privados
FOTO: Paulo Pinto/Agência Brasil
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O leilão da PPP (Parceria Pública Privada) Novas Escolas, do governo do Estado, que prevê a construção e manutenção de unidade de ensino em Diadema, deverá ocorrer na próxima segunda-feira (4) na B3, bolsa de valores de São Paulo. A iniciativa da próxima semana faz parte do lote leste do projeto, que compreende a construção de 16 escolas em 16 municípios, incluindo a cidade da região. Essas unidades serão compostas no total por 476 salas de aula e devem ofertar 17.680 vagas.
Na tarde de ontem, foi realizado o primeiro leilão, do lote oeste, que contempla a construção de outras 17 escolas em 14 municípios do Interior de São Paulo. O Consórcio Novas Escolas Oeste, formado pela Engeform e o fundo Kinea, venceu o leilão, contra outros quatro proponentes. A empresa vencedora ofereceu R$ 11,9 milhões mensais contra os R$ 15,2 milhões do teto da contraprestação prevista. Segundo o edital, o critério para escolha era da empresa que oferecesse o menor preço.
No total, os dois lotes da PPP preveem a construção de 33 novas unidades escolares no Estado, em 29 cidades, com 34,8 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão, sendo R$ 1,1 bilhão do lote oeste e R$ 1 bilhão do lote leste.
Metade das unidades será entregue até o segundo ano de contrato e as demais até o terceiro ano. A Seduc-SP (Secretaria de Educação de São Paulo) não informou o endereço, o número de salas ou o total de vagas disponíveis na unidade de ensino prevista para ser construída em Diadema.
No lote oeste (leiloado ontem), serão construídas 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. As cidades atendidas deste lote serão Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
Já no lote leste (que será leiloado na próxima segunda-feira), as 16 unidades de ensino, que vão atender 17,6 mil alunos, serão construídas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
COMO VAI FUNCIONAR?
Segundo a Seduc-SP , as empresas ficarão responsáveis pela manutenção das escolas, os serviços de limpeza, vigilância e alimentação. A parte pedagógica, como material didático, contratação de professores e planejamento escolar, continuará sob responsabilidade do Estado.
Ainda de acordo com o governo estadual, as novas escolas funcionarão no turno de nove horas e terão três modelos, de 21 salas de aula, 28 e 35. Além disso, os parceiros privados ficarão encarregados de criar ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, ampliação de espaços esportivos e culturais, espaços de vivência, espaços para estudo individualizado e espaços de inovação.
“A concessionária ficará responsável por construir, reformar e modernizar a infraestrutura predial, não interferindo na gestão pedagógica, que segue com as equipes de diretores e professores do Estado. O objetivo é ampliar a oferta de unidades de tempo integral e otimizar a gestão escolar”, ressaltou o governo estadual.
FISCALIZAÇÃO
Além dos serviços pedagógicos, caberá ao governo do Estado a coordenação e fiscalização da execução do contrato da PPP, por meio da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo). O órgão vai fiscalizar a prestação do serviço e o cumprimento das normas, regulamentos e procedimentos determinados no contrato.
“Um verificador independente vai auxiliar a fiscalização, especialmente no atendimento aos indicadores de desempenho”, disse a Secretaria de Educação.
Estudantes protestam contra privatização, e professora critica
Estudantes e membros do sindicato dos professores protestaram nesta terça-feira, do lado de fora da Bolsa de Valores, no Centro da Capital, contra a concessão das unidades de ensino do Estado a parceiros privados. O acesso ao local foi bloqueado aos manifestantes, que levaram cartazes que diziam “minha escola não está à venda” e “vender escola é vender estudantes”.
A professora e conselheira do Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) de Santo André, Thais Gasparini, é contra a PPP (Parceria Pública Privada) Novas Escolas, do governo do Estado, porque acredita que a privatização da gestão das escolas pode ser uma abertura para futura venda do setor pedagógico.
“Nós, professores, somos totalmente contra o projeto privatista da educação que Tarcísio (de Freitas, governador) quer implementar goela abaixo da população. Privatizar as escolas significa vender as nossas escolas para um grupo de empresários que querem transformar a educação em mercadoria e garantir lucros bilionários. Este leilão que aconteceu hoje (ontem) é mais uma prova da perversidade desse governo, que precariza os serviços públicos essenciais para justificar a necessidade da existência da iniciativa privada, como se fosse resolver os problemas que enfrentamos”, enfatizou Thais.
A docente complementou ainda dizendo que os professores e os estudantes devem ir para as ruas para tentar “impedir esse retrocesso contra a educação de São Paulo”.
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