Setecidades Titulo Despejo e demolição
Prefeitura de Diadema se manifesta sobre o Núcleo Santa Elizabeth

Nota do Paço presta esclarecimentos sobre a situação do local e de moradores remanescentes

Da Redação
24/10/2024 | 20:55
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FOTO: Denis Maciel/DGABC

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A Prefeitura de Diadema se manifestou a respeito das famílias que residem no Núcleo Santa Elizabeth, na Vila Nogueira, e que afirmaram ao Diário que resistem às tentativas de despejo e demolição de seus imóveis. 

Em nota, o Paço diademense “esclarece que o núcleo Santa Elizabeth é uma área pública, desapropriada para fins de habitação social e construção de escolas, na década de 1990. Passou por três processos de congelamento/selamento (identificação das famílias e fiscalização para que a ocupação não se expandisse), em 2011, 2013 e 2023. Os registros apontam que 30 famílias estão na área desde a 1ª selagem em 2011; 22 famílias se instalaram depois de 2011; e 12 famílias depois de 2013.”

“O projeto de urbanização do núcleo Santa Elizabeth, com a construção de unidades habitacionais, foi pactuado por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2011, mas o projeto passou vários anos parados a partir de 2013, quando entrou a gestão anterior. Quando a atual gestão assumiu, a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano buscou repactuar o contrato com o Ministério das Cidades. A partir da data da assinatura do contrato original a Municipalidade passou a monitorar a área, e em 2011, realizou o primeiro congelamento/selagem da área onde já estava pacificada a necessidade de remoções, primeiramente por conta dos riscos. Nesta mesma época, por causa das ocupações irregulares em cima do gabião e da área próxima ao talude, houve um deslizamento, com a imediata remoção de 21 famílias para o auxílio moradia, as quais encontram-se até hoje aguardando a produção das unidades habitacionais. Em 2013, foi realizado o segundo congelamento/selagem da área, e em 2023 considerando a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida foi realizado o terceiro/congelamento da área. A ação envolve o processo de urbanização com a regularização fundiária beneficiando 126 famílias, e a ação de produção de unidades habitacionais que beneficiarão 129 famílias. Entre todas as famílias do núcleo, apenas nove não aceitaram ser incluídas no auxílio moradia e permanecem na área. Importante salientar que é uma exigência do Ministério das Cidades, para liberação de recursos, que a área onde as unidades habitacionais serão construídas esteja totalmente desocupada. A Prefeitura segue dialogando com essas famílias remanescentes”, afirma o posicionamento da Prefeitura de Diadema.




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