O Movimento Nacional da População de Rua do Grande ABC registrou nesta quarta-feira um BO (Boletim de Ocorrência) contra a Prefeitura de São Bernardo por conta da instalação de gradil na Praça Brasitália, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, região central do município. 

Segundo acredita a associação, o cercamento com grades é uma medida para afastar as pessoas em situação de rua que ocupam o espaço público. O advogado da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Bernardo Jaime Fregel, que representa o movimento, também compareceu ao 1° DP (Distrito Policial), onde foi registrado o BO. 

Apesar de a Prefeitura não informar o motivo da instalação do gradil na praça, que começou na última sexta-feira (4), o cercamento configura arquitetura hostil, conforme afirma o advogado da OAB. Construções e intervenções hostis, utilizadas para afastar a população de praças, viadutos, calçadas, entre outros espaços públicos, são proibidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desde agosto do ano passado. 

Após o registro do BO, o movimento regional irá acionar a Justiça para tentar barrar o cercamento da Praça Brasitália e posteriormente irá protocolar uma denúncia no STF. Também foram acionados sobre o caso a Defensoria Pública do município e o Ciamp-Rua (Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua), órgão colegiado do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

De acordo com informações dos moradores que vivem no espaço público, funcionários da Prefeitura teriam afirmado que o local seria restringido ao público, assim como ocorre na Praça Lauro Gomes, cercada por grades e que fica aberta das 7h às 22h.