Atila Jacomussi, deputado estadual e candidato do União Brasil à Prefeitura de Mauá, sofreu revés no STJ (Superior Tribunal de Justiça) – que, na segunda-feira, havia concedido efeito suspensivo em relação à rejeição, pela Câmara, das quatro contabilidades de quando esteve no comando do Paço, entre 2017 e 2020, o que abriria caminho para a validação do registro do unionista. Porém, agora há pouco, em decisão monocrática, o mesmo STJ reconsiderou a decisão, atendendo a um pedido de reexame feito pelo Legislativo.

O ministro Teodoro da Silva Santos, ao analisar novos fatos, reconsiderou sua decisão a partir de recurso apresentado pela Câmara. Segundo o magistrado, “a reanálise dos fatos demonstra que o requerente (Atila), ao invés de ter sido prejudicado por falhas de notificação, teria ativamente se furtado às diversas tentativas de citação realizadas. Essa conduta revela um padrão de evasão que não pode ser ignorado (…). Os autos agora indicam que o requerente foi notificado repetidamente, incluindo tentativas por meio de diligências presenciais em vários endereços, e que ele não apenas tinha pleno conhecimento dos procedimentos, mas também tomou medidas para evitar o recebimento formal das notificações”.

Ainda no entendimento do ministro, a postura adota por Atila “levanta suspeita” de uma tentativa de “criar um cenário de nulidade para, depois, alegar cerceamento de defesa.”

Com a tutela antecipada pleiteada e conquistada na segunda-feira, o ex-prefeito – que teve a candidatura impugnada com base na Lei da Ficha Limpa, no dia 3 deste mês – voltaria a sonhar com a disputa majoritária e esperava reverter o indeferimento no início da próxima semana, quando o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) analisaria o recurso com o efeito suspensivo.

A nova decisão da STJ torna mais complicada a situação de Atila Jacomussi. O candidato e seu advogado foram procurados, mas não se manifestaram. O espaço segue aberto para posicionamento.