Mais de 700 sentenciados esperam por vagas em um dos três manicômios judiciários do Estado, dois ficam em Franco da Rocha e outro em Taubaté. São pessoas que cometeram crimes, mas, segundo a legislação, não têm condições mentais para entender que fizeram algo contra a lei. Por isso, não podem ser condenadas da forma usual e são encaminhadas para tratamento que inclui desde medida de segurança branda, como uma espécie de liberdade vigiada, até a reclusão em casas de tratamento e custódia.

Para piorar a situação, entre 300 e 350 desses sentenciados aguardam pelas vagas detidos em cadeias comuns de CDPs (Centros de Detenção Provisória) e distritos policiais. Locais que, de acordo com especialistas, são completamente inadequados para abrigar pessoas nestas condições. No Grande ABC, há cinco pessoas enquadradas nessa definição – duas no CDP de Diadema, uma no de Santo André e duas na Cadeia Feminina de São Bernardo.

Essas duas últimas mulheres teriam tido surtos psicóticos há um mês. Quem denuncia é o defensor público da Grande São Paulo Marcelo Carneiro Novaes. “Essas pessoas não poderiam estar presas com criminosos comuns. Desta maneira, põem em risco a vida de outros presos e a própria. Em rebeliões, é comum que eles sejam os primeiros a morrer. Temos muita dificuldade em retirá-los para que recebam tratamento adequado. Na maioria das vezes, no máximo é feito o encaminhamento do paciente à enfermaria do local. Mas não existem médicos preparados para este tipo de atendimento nas cadeias ou similares”, relata Novaes.

Vagas escassas – Números divulgados no site da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) revelam a falta de vagas. O Hospital de Custódia e Tratamento Franco da Rocha I, com capacidade para 485 internos, abriga 495. No Franco da Rocha II, duas das 208 vagas estão disponíveis (o levantamento foi feito no último dia até 14 de setembro). Também estão disponíveis 85 das 244 vagas do Arnaldo Amado Ferreira, em Taubaté. Ou seja, são 87 vagas – que devem ser preenchidas rapidamente nos próximos dias – para uma fila de 714 pessoas.

“Normalmente, são pessoas pobres, que não trabalham, não produzem e, principalmente, não têm os chamados grupos de pressão: lobistas que pressionam o legislativo para melhorar sua situação. Por isso, se tornam vítimas do sistema penal”, observa o defensor público Marcelo Novaes.

A solução, segundo Ariel de Castro Alves, advogado e coordenador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, deve partir do poder Judiciário. “Os governos são omissos com esse grupo porque ele não rende votos. A Justiça tem de obrigar os governantes a fazerem sua obrigação, que é se responsabilizar pelo bem-estar dessas pessoas e dar a elas um tratamento adequado", defende.

Lista vergonhosa – Marcelo Novaes afirma que a Defensoria Pública entrou com habeas-corpus pedindo a libertação de mais de 300 sentenciados nessas condições, mas admite que ainda há trabalho por fazer. “Todos os dias chegam mais pessoas doentes, sofrendo com surtos e outros problemas no sistema prisional, e nem sempre somos avisados por família ou órgãos competentes. É difícil dar conta de tudo isso, mas estamos fazendo nossa parte para que esta lista vergonhosa acabe de uma vez”, conclui.