Atualizada às 20h25

Após pressão da família do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto pelo regime militar brasileiro durante a ditadura, em 1975, e de organizações da sociedade civil, a direção da Escola Estadual Jornalista Vladimir Herzog, de São Bernardo, desistiu de adotar ao modelo cívico-militar proposto pelo governo do Estado.

O colégio era um dos 15 do Grande ABC cujos diretores manifestaram interesse em aderir ao programa, conforme divulgou a Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) no último dia 18 – a Pasta confirmou nesta segunda-feira (22) a desistência da escola.

Consta como diretora da escola, no Portal da Transparência da Educação da Seduc-SP, o nome de Ana Lucia de Freitas Ferreira – com a última atualização em junho deste ano. A nomeação de Ana Lucia foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 20 de maio de 2022.

Ivo Herzog, filho do jornalista, comemorou a reconsideração. “Vitoria! A manifestação de todas e todos deu resultado! Lugar de militar é nos quartéis, não nas escolas!”, disse, em publicação feita em rede social.

Antes, no sábado (20), ele havia se manifestado contra a atitude da direção da escola. “A família Herzog protesta fortemente. (…) Caso o projeto caminhe, iremos tomar as medidas cabíveis para que o nome do meu pai não se associe a esta atrocidade”, disse Ivo Herzog.

O SJSP (Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo) também havia afirmado que o pedido de adesão era “uma verdadeira afronta à memória desse jornalista, bem como uma agressão a seus familiares, amigos e à categoria profissional dos jornalistas”. Além disso, a organização apontou que segue exigindo uma apuração total do assassinato de Herzog, além da punição dos responsáveis ainda vivos, bem como a retratação da União frente à família.

O IVH (Instituto Vladimir Herzog), organização criada em 2009 para trabalhar pela defesa dos valores da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão, também havia demonstrado preocupação. O IVH apontou como “uma afronta inadmissível a mera cogitação de que seja militarizada uma escola que leva o nome de Vladimir Herzog”. A nota divulgada pela organização afirmava ainda que “tal projeto, de cunho autoritário e abominável, desrespeita e fere a história, o legado e os valores democráticos defendidos por Vlado em vida”.

Nesta segunda-feira (22), o IVH expressou satisfação com a decisão da diretoria da escola de desistir da implementação do modelo cívico-militar. “A decisão é resultado da intensa pressão social e da repercussão negativa nos últimos dias, especialmente pela reação da família do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar na década de 1970, e do próprio IVH”, diz o comunicado. “Consideramos essa medida uma vitória significativa das manifestações populares e da mobilização social”, continua o texto.

Vladimir Herzog foi um jornalista, professor e dramaturgo brasileiro. Ele foi diretor de jornalismo da TV Cultura, além de lecionar na Escola de Comunicações e Artes da USP. Foi assassinado no dia 25 de outubro de 1975 no principal centro de torturas mantido pela ditadura: o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna) do Exército, sediado na Capital. Sua morte foi inicialmente apresentada pelo Exército como decorrente de “suicídio”. Ninguém foi punido.

CONSULTA

A Seduc também anunciou no último dia 18 que publicou um edital de convocação de consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo. A partir do edital, até 31 de julho, as escolas devem organizar reuniões com pais e responsáveis para debates. As opiniões das comunidades escolares serão registradas entre 1º e 15 de agosto através da SED (Secretaria Escolar Digital).

Durante a consulta pública, se mais de 45 comunidades escolares confirmarem a manifestação de interesse feita por seus diretores, critérios de desempate serão utilizados, como a proximidade com outras unidades não participantes, número de votos válidos, a oferta de Ensino Fundamental e Médio e o índice de ausência dos alunos nas provas do Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo).

As escolas selecionadas serão anunciadas até o final de agosto, e estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas escolas até o início de setembro.