O número de boletins de ocorrência sobre stalking aumentou 174,3% no Grande ABC na comparação entre 2021 (1.274 denúncias) e 2023 (com 3.495 casos). As queixas se enquadram no Artigo 147-A do Código Penal Brasileiro, que diz respeito a perseguir alguém e ameaçar a integridade física ou psicológica, invadir ou perturbar sua liberdade e privacidade, além de restringir a capacidade de locomoção da vítima – que, na maioria das vezes, é mulher. Os dados foram obtidos pelo Diário com a SSP (Secretaria de Segurança Pública) via Lei de Acesso à Informação.

Neste ano, a região já contabilizou 1.492 registros entre janeiro e abril. Esse índice aponta média de 12 casos por dia e 373 por mês. Especialistas afirmam que a exposição nas redes sociais e a disseminação de informações a respeito do tema contribuem para o crescimento das notificações. 

A pena para esse crime é de seis meses a dois anos de prisão – com previsão de aumento de até metade da pena, caso a vítima seja mulher (por razões da condição de sexo feminino), criança, adolescente ou idoso. Também há acréscimo se forem dois ou mais agressores e se houver uso de arma. 

O stalking pode ser identificado de diversas formas. Alguns exemplos são: quando o agressor aparece, sem convite, nos locais que a vítima frequenta; envia presentes, recados, mensagens constantemente apesar de nunca ser correspondido; espera-a na porta do estabelecimento de trabalho; comenta em cada postagem feita nas redes sociais, telefona incessantemente ou se aproxima de pessoas do núcleo de convívio da vítima. 

“A vítima se sente violada, vigiada, controlada, a ponto de desejar alterar a própria rotina, excluir redes sociais, bloquear chamadas e perfis que considera minimamente suspeitos. O que move o stalker é o desejo de controlar, de exercer alguma espécie de poder sobre o outro”, diz a advogada criminalista Maira Scavuzzi. 

No Grande ABC, entre janeiro de 2021 e abril de 2024, foram 8.435 casos de stalking. Deste total, 4.473 possuem a descrição do gênero da vítima, sendo que 88% são mulheres. 

“Não é incomum que o stalking seja praticado por um ex-companheiro, que não processa e nem aceita a ruptura do relacionamento proposta pela mulher. Não significa dizer que mulheres também não possam cometer o crime. Possivelmente, existe uma subnotificação”, explica.

Em relação à alta nos números, Maira Scavuzzi entende que o índice não quer dizer que houve aumento real na prática do stalking, mas sim crescimento no número de registros perante aos órgãos oficiais. “Muito disso se dá em função do maior destaque que o delito ganhou desde que deixou de ser contravenção penal e passou a ser crime em 2021. As pessoas começaram a ouvir sobre o tema e entender melhor do que se trata. Parece-me que, desde 2021, a população se educou para identificar o crime e se sentiu segura em reportá-lo.” 

INTERNET 

O advogado criminalista Gabriel Bio Rabinovici considera que o stalking é um “crime moderno”, que pode acontecer com relações amorosas ou entre desconhecidos nas redes. Segundo ele, a prática pode fomentar outros delitos, como injúria, calunia e difamação. 

“Pessoas que não têm nenhum vínculo com a vítima passam a perseguir virtualmente outra pessoa pelo simples fato de admirar ou não a vida dela. A comparação nas redes sociais, que causa inveja e revolta, motiva muito o crime de stalking. A exposição na internet faz com que o espectador se sinta parte da vida da pessoa, tendo subconscientemente a sensação de que a perseguição é tolerada à medida que o outro se expõe.” 

Para dificultar a ação do stalker, é importante evitar a publicação de informações pessoais nas redes, como detalhes da rotina, bairro em que mora, empresa em que trabalha, onde estuda. “Se identificar que está sendo perseguida ou perseguido, a vítima deve reunir evidências da conduta do criminoso. Guardar as mensagens que foram enviadas, fazer captura de tela dos comentários deixados em rede social e manter histórico de ligações recebidas”, recomenda Maira.