O Grande ABC emplacou dois representantes, Mauá e Rio Grande da Serra, entre os 365 municípios brasileiros que receberam nota máxima em ranking que avalia a qualidade dos dados encaminhados ao Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público), do Tesouro Nacional. O estudo, que está em sua quinta edição, tem como objetivo valorizar a transparência na prestação de contas de Estados e municípios. Avaliada com conceito “A”, a cidade administrada pelo prefeito Marcelo Oliveira (PT) ocupa a 116ª posição, enquanto a comandada por Penha Fumagalli (PSD) é a 226ª.

Os entes federativos encaminham ao Siconfi quatro documentos: DCA (Declaração de Contas Anuais), RRE (Relatório Resumido de Execução Orçamentária), RGF (Relatório de Gestão Fiscal) e MSC (Matriz de Saldos Contábeis) – relatórios que são disponibilizados para acesso público no site do órgão. Com base nesses demonstrativos, o Tesouro Nacional realiza mais de 160 verificações diferentes para avaliar a qualidade e veracidade dos dados informados.

De acordo com os porcentuais de acerto, o ranking atribui notas que variam de “A”, quando ao menos 95% das informações são consideradas corretas, a “E”, quando o índice é inferior a 65%. Entre as sete cidades, Mauá e Rio Grande da Serra receberam notas “A” na mais recente edição, que considera dados de 2023. Quatro tiveram conceito “B” (São Bernardo, São Caetano, Diadema e Ribeirão Pires) e uma (Santo André), a classificação “C” (veja tabela abaixo).

Ainda segundo o ranking, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra foram os únicos municípios da região que melhoraram sua nota na passagem de 2022 para o ano seguinte. Na edição de 2021, Mauá havia recebido nota “C”

BANDEIRA

Quando considerado apenas o Estado de São Paulo, Mauá ocupa a nona posição do ranking. “Para nós, poder ser transparentes com o Tesouro Nacional e com o munícipe é fundamental. Dar visibilidade àquilo que é realizado era uma bandeira de nosso plano de governo, em especial nas finanças, que encontramos em uma situação delicada”, comentou o prefeito Marcelo Oliveira.

A prefeita de Rio Grande da Serra, Penha Fumagalli, também comemorou a divulgação do ranking. “Recebi com muita alegria a nota divulgada hoje (ontem) pelo Tesouro Nacional. Desde o início, nossa gestão sempre pautou a transparência com as contas públicas, Isso é reflexo do respeito e do comprometimento com o dinheiro do contribuinte, e acima de tudo, com os cidadãos de nossa cidade”, disse Penha.

Em 2023, o Tesouro Nacional transformou o ranking em um prêmio, distribuído anualmente. “A premiação representa um gesto do Tesouro de reconhecimento e valorização da atuação de entes e profissionais que trabalham arduamente para construir um Brasil melhor”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, durante cerimônia realizada ontem em Brasília para premiar Estados e municípios que se destacaram no ranking.