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Governo anuncia R$ 5,1 mil via Pix para cada família que perdeu seus bens nas enchentes do RS
15/05/2024 | 15:53
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou na quarta-feira, 15, que o governo irá repassar R$ 5,1 mil para cada família gaúcha que perdeu seus bens e móveis nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Em estimativas iniciais, o Planalto estima que o volume de recursos para esse benefício deve somar R$ 1,2 bilhão e atender pouco mais de 200 mil famílias. O cálculo, contudo, ainda é preliminar.

"A Defesa Civil de cada município fará um documento para autenticar as ruas e endereços que foram afetados pelas chuvas. Com isso, automaticamente faremos o pagamento a quem entrar no sistema e solicitar", disse Costa em anúncio de medidas em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

De acordo com Costa, as transferências serão feitas pela Caixa Econômica, via Pix. "Todas as pessoas que perderam, a comprovação se dará apenas pelo endereço que mora. Quem perdeu todos os documentos, apresenta CPF, com autodeclaração, e endereço será checado - caso não tenha comprovante. Acionamos por convênio para que empresas de água, luz, ajudem no cruzamento de dados para conferir o endereço", afirmou Costa.

O ministro também anunciou que os gaúchos afetados poderão fazer o saque do FGTS autorizado em calamidade sem precisar esperar o intervalo exigido de 12 meses. O problema foi identificado porque parte das pessoas no RS já acabou realizando o saque há menos de um ano, em razão das chuvas registradas em setembro do ano passado. "Lula mandou quebrar esse exigência e as pessoas poderão fazer novo saque do FGTS", disse Costa.

A previsão é de que os moradores de cidades atingidas pelas chuvas poderão sacar seu FGTS - modalidade calamidade ou emergencial - até o valor de R$ 6.220.

Outra medida anunciada por Rui Costa é que as famílias que se encaixam no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e que tiveram seus imóveis prejudicados nas enchentes do Rio Grande do Sul terão as casas garantidas de volta pelo governo federal. Um caminho para isso identificado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a compra assistida de imóveis usados.

"O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchentes, aquelas que se encaixam dentro do perfil do Minha Casa, Minha Vida 1 e 2, no mesmo padrão de renda, 100% dessas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal", anunciou Costa.

De acordo com o ministro, as pessoas que estão em abrigos já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda. "O governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa", comentou.

"Entendemos que podemos responder a uma parte da demanda de casa imediatamente a partir da procura das próprias pessoas."

Rui comentou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que o governo pode lançar uma oferta pública de quem quer vender a casa à Caixa. "A gente chama a atenção das imobiliárias que eventualmente podem colocar esses imóveis à disposição, à venda."

A segunda linha sobre a questão da moradia será que todas as casas que estavam para leilão nas cidades atingidas, da Caixa e do Banco do Brasil, o governo irá retirá-las do leilão, fará a quitação "e entregará às famílias que precisam das casas". "Todas as casas, independente se a casa tinha regularidade ou não."

Segundo o chefe da Casa Civil, por ora, o governo já pediu para serem retiradas de leilão 600 casas. Além disso, Rui informou que também foram identificadas 14 mil imóveis em construção nas cidades atingidas. "Então, vamos também bloquear essas casas, comprar e entregar já para as pessoas."

Secretaria para apoio à reconstrução

Lula também assinou uma Medida Provisória (MP) que cria a secretaria para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, que terá como coordenador o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. A nova secretaria terá status de ministério.

Com a nova função, Pimenta terá que se afastar da chefia da Secom. O jornalista Laércio Portela deve ser o ministro interino da pasta.

A previsão inicial é que Pimenta fique no cargo de quatro a seis meses, mas o período pode se estender. Enquanto isso, porém, Pimenta ficará na ponte aérea entre Brasília e Porto Alegre e deve manter a estrutura de seu gabinete no Palácio do Planalto.

Ao assinar o termo de posse como secretário da reconstrução do Estado, Pimenta afirmou que o governo tem trabalhado "em sintonia" com o governo do Rio Grande do Sul. Segundo ele, Lula o pediu para colaborar com o governo estadual e prefeituras.

Na cerimônia, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que Pimenta ficará no Estado para ajudar a coordenar os trabalhos. "Não será executor das obras, porque cada ministério fará a sua obra, mas ele terá a função nobre de articular com a sociedade, empresários e prefeitos para fazer as coisas acontecerem aqui", disse. O ministro da Casa Civil classificou Pimenta como um "homem apaixonado por seu Estado".

Pimenta é gaúcho e tem sua trajetória política no Rio Grande do Sul. Seu nome é tido como potencial candidato aos cargos majoritários no Estado em 2026.




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