Ainda falta muito para que as calçadas do Grande ABC sejam, de fato, acessíveis para todos. Idosos e portadores de deficiência são os que mais enfrentam dificuldades para transitar, especialmente no caso dos bairros, onde há problemas herdados de décadas atrás. Um dos motivos, segundo especialistas, é a falta de fiscalização, responsabilidade das administrações municipais.

"Eu acho que a Prefeitura deveria fazer a calçada e depois cobrar do morador, não adianta ficar só multando", declarou a especialista em Trânsito e consultora do Diário Cristina Baddini.

"O que elas (prefeituras) teriam de fazer é obrigar os proprietários a fazer o calçamento no padrão exigido pelas prefeituras. Não há esta fiscalização, a não ser nas áreas mais centrais, onde a responsabilidade pelo calçamento passa a ser da própria municipalidade", fez coro o professor de engenharia civil do Centro Universitário da FEI Luiz Sergio Coelho.

Apesar deste triste cenário, é possível registrar avanços. As prefeituras da região estão começando a orientar os proprietários para que eles adaptem suas calçadas às regras estipuladas pela legislação. Além disso, estão em andamento programas para a reforma dos passeios públicos, principalmente nas regiões centrais das cidades.

Manuais - Os 175 mil domicílios de Santo André irão receber, até o fim deste mês, uma cartilha com instruções sobre como construir ou reformar a calçada de acordo com as normas previstas tanto na legislação do município quanto nas regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) (veja quadro acima).

Segundo Marco Antônio Sanchez, diretor de Vias Públicas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da cidade, a distribuição dos manuais é uma prévia em relação às notificações que serão intensificadas pela Prefeitura nos próximos meses.

"Trata-se de uma cidade muito antiga, que tem construções das décadas de 1930 e 1940. Por isso, seria penalizar demais o munícipe sair multando por conta de irregularidades feitas em uma época em que estas normas não existiam", declarou.

Na estimativa do diretor, mais da metade das calçadas existentes no município possui algum tipo de problema. "Você não consegue consertar uma cidade que cresceu desordenadamente do dia para a noite", admitiu Sanchez.

Outras cidades - São Bernardo também lançou, em setembro de 2009, um Manual de Mobilidade aos Pedestres, que ressalta os conceitos, normas e leis relativos às vias públicas do município. A Secretaria de Serviços Urbanos da cidade lembrou ainda que os proprietários que deixarem areia, cimento e entulho estão sujeitos a multa de R$ 210.

São Caetano, por sua vez, não possui um manual específico, mas a Secretaria de Obras informou que oferece suporte para responder a eventuais questões e dúvidas.

No caso de Diadema, a fiscalização das calçadas irregulares foi intensificada junto com a do descarte do entulho, segundo a Prefeitura, que também faz vistorias pelo programa Pé na Rua, que fica 15 dias em cada região, executando diversos serviços de manutenção.

A Prefeitura de Ribeirão Pires informou que a Secretaria de Infraestrutura Urbana realiza constantemente a manutenção das calçadas de terrenos públicos . Em calçadas de terrenos particulares, o setor de fiscalização da Prefeitura notifica proprietários de imóveis do município em caso de irregularidades.

Por fim, será realizado nos próximos dias em Rio Grande da Serra um projeto cujo intuito é deslocar uma equipe da Prefeitura para fazer mutirão de limpeza das calçadas e para conscientizar os moradores sobre a importância de regularizarem suas calçadas. A Prefeitura de Mauá também faz a fiscalização das calçadas, porém não informou os detalhes sobre como isso é feito.

Analista quebra mão após cair em calçada
A analista de sistemas Vilma Veríssimo da Silva, de 44 anos, foi mais uma vítima das calçadas mal cuidadas do Grande ABC. Seu acidente, ocorrido há mais de um ano, ainda deixa sequelas em sua mão direita. A calçada foi reparada, mas as marcas nela persistem.

Vilma contou que estava indo ao médico, durante seu horário de almoço, quando caiu em calçada entre as ruas Piratininga e Porto Alegre, em São Caetano, em abril de 2009.

"Havia um edifício comercial em construção e, por isso, a calçada estava esburacada e cheia de lugares onde a massa fresca grudava nos pés", afirmou. "Tropecei com o pé direito, tentei me equilibrar com o esquerdo e ele caiu em um buraco. Então, caí de bruços e, para não atingir o rosto, bati o queixo e fui me segurar com a mão direita", contou ela.

A vítima ficou certo tempo na calçada, até que uma mulher a ajudou a se levantar. Então, Vilma pegou sozinha o ônibus e foi ao médico. O acidente fez com que sua mão ficasse fraturada em dois pontos, nos dedos mínimo e anelar. Além disso, o joelho, o queixo e os cotovelos ficaram lesionados. "Fiquei uma graça", ironizou Vilma.

Por causa do acidente, a analista ficou mais de um mês afastada do trabalho. Ela carrega até os dias de hoje as marcas do ocorrido. "A minha mão não é mais a mesma. Não consigo cumprimentar direito as pessoas", lamentou ela.

Vilma revelou ter pensado em processar a empresa responsável pela obra, porém desistiu. "Eu acho que, a partir do momento em que uma construtora realiza uma obra, tem que fazer a calçada de uma forma minimamente segura para as pessoas transitarem", disse.

Ela acredita que nem seria necessário que as prefeituras fizessem a fiscalização das calçadas, caso os proprietários tivessem mais consciência. "O dano ficou comigo", completou.

Pedestres sofrem para ir a centros de saúde
Nas regiões onde há hospitais e centros de saúde, locais que deveriam ser exemplos de acessibilidade, o pedestre sofre e pode até mesmo necessitar de novo atendimento médico devido a calçadas ruins.

A Avenida Doze de Outubro, em Santo André, que recebe um grande fluxo de pessoas por causa do Hospital Brasil, é palco de diversos acidentes devido à série interminável de degraus presente na subida em frente ao centro hospitalar, onde há várias casas e pontos comerciais.

O aposentado Eugênio Laerte, 56 anos, que já machucou o nariz ao cair nessa calçada, declarou ter visto duas mulheres quebrarem suas sandálias ao transitarem pela região. E ele lembra que, caso a pessoa tente desviar pela rua, ela corre outro risco, o de ser atropelada. "O movimento de carros é constante", afirmou.

Outro problema é registrado em frente à Casa da Esperança, também em Santo André. O centro de diagnósticos fica em uma ladeira e tem parte da calçada feita em piso de ardósia, que fica escorregadio quando chove. E ainda existe um poste que estreita a saída do local, que parece existir só para atrapalhar a vida do pedestre.

O cabeleireiro Nélio Batista, 54 anos, cujo salão fica na mesma rua, chamou a calçada de transtorno. "Seria bom se o Aidan (o prefeito de Santo André, Aidan Ravin) forçasse o pessoal a arrumar este lugar", afirmou.

A direção da Casa da Esperança informou que irá substituir o piso de ardósia por outro revestimento mais seguro para os transeuntes.