No próximo mês, 3.529 famílias devem ser excluídas do Bolsa Família em Santo André, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – o número pode ser ainda já que os demais municípios não informaram os dados. Falta de atualização do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e descumprimento das condições do programa são as principais causas para a suspensão dos benefícios.

Ribeirão Pires concentra 78% do número de pessoas que serão cortadas do Bolsa Família na região no próximo mês, com 2.763. Segundo a Prefeitura, os recursos bloqueados são referentes ao público que está com o cadastro desatualizado desde 2019.

O número de beneficiários que serão excluídos representa 7% do total de famílias atendidas pelo programa social nas três cidades – ao todo são 49.642. Para ter direito ao Bolsa Família, a renda mensal por pessoa tem que ser, no máximo, de até R$ 218 (situação de pobreza), mesmo se trabalhar com carteira assinada, for MEI (Microempreendedor Individual) ou se tiver alguma outra renda.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, há três casos em que o Bolsa Família pode ser cancelado, sendo averiguação cadastral, revisão dos cadastros e fim da regra de emancipação do Auxílio Brasil. No primeiro caso, são realizados cruzamento de dados em bases administrativas e podem ser encontradas inconsistências cadastrais (geralmente em relação à renda informada pelo beneficiário no momento da inscrição no Cadastro Único).

Mesmo que a família não tenha passado por nenhuma alteração de endereço, telefone ou composição familiar, é necessário atualizar os dados no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) no mínimo a cada dois anos. Se não fizer, o benefício pode ser cancelado.

O Auxílio Brasil, antigo programa de transferência de renda, mantinha em proteção por 24 meses as famílias que atingiam até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza (R$ 218). O público que já ultrapassou esse período na regra de emancipação também deixa o programa.

Além da atualização cadastral, para que a família mantenha a condição de beneficiária, é obrigatório cumprir compromissos nas áreas de saúde e da educação, como realização do acompanhamento pré-natal, atualização do calendário nacional de vacinação, realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos e manter a frequência escolar dos filhos.

O QUE FAZER?

Os beneficiários que tiveram o auxílio cancelado são informados por meio de mensagem no extrato bancário. Porém, é possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo do Bolsa Família, disponível nos sistemas Android e IOS.

Caso o benefício tenha sido bloqueado ou cancelado por falta de atualização cadastral, ou não cumprimento das condicionalidades de saúde e educação, e o beneficiário ainda precise do auxílio e está no perfil para permanecer no programa, ele deve procurar o centro de atendimento do Bolsa Família e do CadÚnico onde realizou o cadastramento e regularizar a situação .