Setecidades Titulo
Pauta encalha e UFABC é protelada
Illenia Negrin
Do Diário do Grande ABC
25/08/2004 | 14:08
Compartilhar notícia


Ainda não foi dessa vez. O requerimento de urgência que poderia viabilizar a criação da UFBAC (Fundação Universidade Federal do ABC) ainda este ano continua empacado na Câmara dos Deputados. E, segundo deputados da região, não deve caminhar tão cedo. Nesta terça a pauta do dia foi obstruída pela oposição, em represália a tramitação de duas MPs (medidas provisórias) bastante polêmicas: a que instala o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) e a que concede status de ministro ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

O resultado é desanimador para os que esperavam ver o requerimento de urgência a-provado esta semana. "Está cada vez mais difícil de aprovar. O mais provável é que não entre", afirmou o deputado federal Ivan Valente (PT-SP). O líder do governo e principal articulador do projeto da UFABC, Luizinho Carlos da Silva, tampouco deu garantias de que a urgência passe por votação nos próximos dias. "A aprovação do requerimento é vontade e sonho. Pode ser que se concretize", disse.

Esta não foi a primeira vez que a iniciativa do governo em aprovar a urgência não se concretiza. Há 15 dias, a UFABC entrou em discussão na Câmara e os parlamentares baianos do PFL pediram que o projeto fosse retirado da pauta. Eles argumentam que a Bahia precisa de uma instituição federal no Norte do Estado e decidiram barrar a da região do ABC até serem contemplados.

O MEC (Ministério da Educação) afirmou diversas vezes que se o projeto não conseguir o crivo dos deputados e dos senadores até outubro, quando o Congresso pára em virtude das eleições, é inviável abrir cursos na região no primeiro semestre de 2005.

Se o requerimento de urgência não for votado nessa semana, terá mais uma chance só no próximo esforço concentrado da bancada, em 14 de setembro. Esbarrar de novo na oposição eliminaria a possibilidade de votação do projeto ainda em 2004.

A lentidão está instaurada porque os deputados do PFL e do PSDB exigem que as MPs do Conselho Federal de Jornalismo e do caso Meirelles sejam retiradas da pauta, e por isso travaram a votação de outras duas, que estão entupindo a ordem do dia. Como venceu o prazo de votação, que é de 45 dias, outros projetos não entram em discussão até que sejam votadas as MPs. Uma propõe desonerar a compra de equipamentos destinados à pesquisa; a outra propõe novas formas de pagamento para os títulos agrários. "A oposição está barganhado. Temos a maioria para destrancar a pauta, mas mesmo assim o processo é lento", explicou Luizinho.

Três sessões extraordinárias estão marcadas para quinta e existe a chance, mesmo que remota, de o requerimento entrar em votação. Segundo o líder do governo, já está acertado que a urgência será exposta ao plenário assim que se conseguir detravar a ordem do dia. "Conversamos com o presidente João Paulo Cunnha, que se comprometeu conosco".




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;