No Brasil, motoristas e entregadores de aplicativo autônomos são mais de 1,6 milhão de pessoas. Os dados são de pesquisa realizada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec).

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A profissão é cada vez mais procurada por pessoas que desejam trabalhar de forma autônoma, especialmente nos grandes centros urbanos. Todavia, as atividades de motorista e entregador são classificadas dentre as mais perigosas – com jornadas de trabalho exaustivas e falta assistência por parte dos aplicativos de viagens.

No mês de junho, o Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), criou um grupo de trabalho dos aplicativos para tratar ao longo dos próximos cinco meses sobre diretrizes para a regulamentação do segmento.

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Um dos principais objetivos é traçar as propostas para regulamentar o trabalho por aplicativos e acabar com a precarização e exploração dos trabalhadores dessa categoria – tão necessária e, ao mesmo tempo, invisível.

A ideia é regulamentar a atividade por meio de um projeto de lei.

StopClub

Com o ideal de ajudar motoristas na busca por melhores e mais seguras jornadas de trabalho, a fintech social StopClub atua para facilitar e garantir a segurança dos motoristas, que diariamente estão expostos a muitos perigos.

Hoje, a StopClub conta com mais de 250 mil motoristas e entregadores ativos, em mais de 900 cidades.

“A StopClub nasce com a missão de melhorar a vida dos motoristas e entregadores, com ferramentas inteligentes e tecnológicas para aumentar a sua segurança e a sua rentabilidade no dia a dia”, explica o cofundador e CEO, Pedro Inada.

As ferramentas da fintech social podem ser acessadas por motoristas de todo o Brasil pelo aplicativo 100% gratuito – disponível para Android e iOS. Usuários podem navegar de forma ilimitada.

As principais funcionalidades compreendem:

• gravação de corridas em caso de suspeita de perigo ou assalto ao vivo, bem como para a geração de contra prova em situações com passageiro,
• compartilhamento de localização com outros motoristas da sua região,
• canal para conversar com outros motoristas (Walkie Talkie),
• troca de experiências com motoristas de alta performance,
• indicação de serviços (oficinas, postos GNV e outros),
• além das funcionalidades que mostram se ofertas de corridas fazem sentido financeiramente, é possível também configurar se quer recusar automaticamente corridas abaixo de um certo valor por km ou por hora.

Luisa Pereira, motorista de aplicativo há 7 anos, diz que a StopClub surgiu como facilitadora do trabalho no dia a dia, além de ser uma ferramenta que a ajuda a ter mais segurança.

“Por meio de um aplicativo gratuito, podemos ter acesso a algumas funcionalidades que nos apoia quase que como um RH mesmo”, diz. “Na questão de segurança, podemos filmar de forma secreta o trajeto e compartilhar com nossa rede de motoristas as corridas, caso nos sintamos ameaçados.”

A 99 e a Uber, por exemplo, disponibilizam apenas um SAC de ouvidoria – mas não há suporte financeiro. “Se formos assaltados, se batermos o carro, nós arcamos com os gastos, além das porcentagens das corridas serem mínimas. Eles nos dão seguro de vida em caso de morte, apenas”, completa.

Dados a considerar

• De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 80% dos entregadores e motoristas de aplicativo não contribuem para a Previdência.
• Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que atualmente existem no mundo cerca de 4 bilhões de pessoas sem cobertura ou proteção social;
• Quase 2% da força de trabalho no país, 1,7 milhão de pessoas, trabalha parcial ou exclusivamente por plataformas, segundo estimativa do Ipea;
• Embora esse tipo de trabalho esteja coberto pelo sistema MEI, apenas 23,6% dos trabalhadores contribuem para o INSS;
• Em 2021, a renda média dos motoristas de aplicativo era R$ 1.900. A dos entregadores, R$ 1.500;
• Uma entrevista feita pelo Datafolha com motoristas da Uber e entregadores do iFood apontou que a única fonte de renda de metade é por meio do trabalho nos aplicativos. Para 14% mesmo não sendo a única fonte, trabalhar com aplicativo é a principal.
• Uma pesquisa da Fairwork Brasil mostrou que a remuneração bruta de de motoristas e entregadores, mais os gastos que eles têm com a manutenção dos veículos, combustível, alimentação e etc, não atinge o valor por hora do salário mínimo (R$ 6) em oito das dez plataformas analisadas. Exceções são AppJusto e Parafuzo.